DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE HORÁRIOS DA CCR BARCAS: “ESSA É UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA”

A MORENA convidou para a assembleia geral dos moradores, realizada ontem (05/02), o Ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Guilherme Pimentel. Impossibilitado de comparecer, por compromisso já agendado em Santa Cruz, Pimentel gravou um vídeo no trajeto para sua agenda e o enviou à MORENA e a todos os paquetaenses para ser exibido na assembleia, conforme informamos na mesma, ou disponibilizado nas redes sociais.

No vídeo (acima), ele afirmou que “na verdade essa é uma tragédia anunciada, porque desde o ano passado na luta Respeita Paquetá a população já estava avisando dos problemas que a alteração dos horários das barcas gerariam tanto pra população quanto para o turismo da ilha”, concluiu.

Nas imagens, Pimentel informou que diante dos recorrentes problemas com as barcas de Paquetá, a Defensoria oficiou a CCR Barcas, a Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP). Nos ofícios, a Defensoria cobrou explicações e recomendou o atendimento de demandas de pico com fase compatível ao número de passageiros.

A AGETRANSP já respondeu, dizendo que está fiscalizando e recomendando a CCR sobre soluções. A SETRANS adiantou que está estudando o que é possível fazer como poder concedente para atender a demanda e informou que responderá oficialmente em 5 dias. A CCR pediu mais 30 dias para responder, o que a Defensoria negou e pediu resposta imediata.

No vídeo, Pimentel citou as ações da Defensoria ainda paradas, sem julgamento, no Poder Judiciário: 1. sobre a nova grade de janeiro de 2020, que a Defensoria recorreu e não ganhou a liminar, mas que fez um agravo,  que não foi julgado até hoje; o recurso está andando, a Defensoria peticionou novamente ao desembargador em junho, mas o desembargador seguiu sem julgar até agora; 2. agravo da não homologação do acordo de fevereiro, o que também não foi julgado ainda.

Para o advogado, essa situação mostra que o Judiciário não está sensibilizado com a causa de Paquetá. “A demora no julgamento desses recursos demonstra a pouca sensibilidade do Poder Judiciário a essas demandas. É a mobilização popular de Paquetá que vai trazer soluções, que vai fazer com que os atores políticos responsáveis pelos problemas tomem as providências necessárias”, completou.

Pimentel encerrou o vídeo com uma saudação à Paquetá: “Saúdo a mobilização de vcs e saúdo a assembleia de Paquetá. Força na luta. Contem com a Ouvidoria, contem com a Defensoria Pública. Continuaremos lutando daqui e cobrando que os atores políticos tomem as decisões necessárias ou que o Poder Judiciário julgue os recursos da Defensoria, há tanto tempo lá parados, sem a decisão que a gente precisa ter, logo”, concluiu.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA