LUZ NO FIM DO TÚNEL: ACORDO ALERJ/DEFENSORIA PÚBLICA/GOVERNO DO RJ EM ESTUDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em reunião realizada hoje (4/março) e encerrada agora às 20h, foi aberta uma nova possibilidade de retomar o acordo entre a Assembleia Legislativa (ALERJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Governo do RJ e CCR Barcas, por meio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que não foi homologado pela Justiça (em abril de 2020), em razão de parecer do Ministério Público do RJ.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André Ceciliano, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, deputado Flavio Serafini, o Secretário Estadual de Transportes, Delmo Pinho, o deputado Waldeck Carneiro e o Procurador Geral de Justiça do RJ, Luciano Oliveira Mattos de Souza.

Na reunião, ficou decidido que o Ministério Público vai reunir suas diferentes promotorias que participam de ações envolvendo o transporte aquaviário e buscar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “parcial” que não altere o conjunto do contrato de concessão, mas que possibilite uma solução para o retorno de nossa grade de horários conquistada com a luta de todos os paquetaenses.

A MORENA enviou previamente um levantamento estatístico como contribuição à reunião de hoje, a pedido do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, deputado Flavio Serafini, que demonstra os gigantescos impactos econômicos e sociais para nossa comunidade: em 2020 houve um aumento de 68,4% do número de famílias que deixaram a Paquetá em virtude da incompatibilidade de cumprirem suas jornadas de trabalho residindo na ilha, após a redução de cerca de 50% dos horários das barcas.

A MORENA vai procurar obter maiores informações sobre a reunião e voltaremos a compartilhá-las com a comunidade.

Para Paquetá, a retomada da discussão sobre o acordo é um motivo ainda maior para impulsionarmos a campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia!!

Diretoria da MORENA