NOVO JULGAMENTO FOI MARCADO PARA DIA 8 DE MARÇO
Está marcado para o próximo 8 de março o julgamento do recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do RJ (DPRJ) – em favor do retorno de 100% dos horários de barcas da linha Paquetá. A MORENA obteve, agora mesmo, a confirmação da nova data junto à DPRJ.
O recurso da Defensoria foi interposto em janeiro de 2020, imediatamente após a decisão da 6ª.Vara de Fazenda Pública que autorizou a CCR Barcas a reduzir em cerca de 50% os horários praticados à época.
O recurso deveria ter sido julgado, em 30 de novembro do ano passado, pela 16ª. Câmara Cível. Mas os três desembargadores que a compõem decidiram não julgar o recurso, declinando para a 15ª. Câmara Cível, que já era responsável por outras decisões associadas à disputa jurídica entre a CCR Barcas e o Estado do RJ.
Segundo a Defensoria Pública, após a confirmação da nova data (08/mar) a CCR Barcas entrou com uma petição pedindo a suspensão do julgamento – até que seja definido qual Câmara Cível tem competência para julgar o recurso. Até este momento, no entanto, a data para o julgamento segue inalterada.
REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO
A MORENA convoca a todos para uma reunião de mobilização no dia 4 de março, primeira sexta feira após o carnaval, às 20h, em modo virtual em virtude dos níveis ainda altos de casos de covid-19.
Sabemos que é impossível prever o resultado do julgamento. Sabemos que o período, com os feriados de carnaval, é dispersivo. Mas é fundamental a presença e a pressão de Paquetá!
O link de acesso para a reunião de mobilização é: meet.google.com/rtr-snit-dym
#respeitapaquetá
Diretoria da MORENA
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