REUNIÃO DA MORENA: A CURTO PRAZO, INCERTEZA; A MÉDIO PRAZO, OTIMISMO

O tom geral da reunião realizada ontem (18/10) na sede da MORENA foi de indignação com o governo do RJ pela falta de transparência em relação ao Plano de Contingência enviado ao Tribunal de Contas do Estado do RJ (TCE-RJ), mas também de otimismo quanto ao retorno dos nossos horários das barcas após o novo processo licitatório.

INCERTEZA NO CURTO PRAZO

Durante o encontro, a diretoria leu a resposta da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) ao ofício da Associação de Moradores de Paquetá que solicitava o acesso à íntegra do Plano de Contingência. Pura enrolação e nenhuma informação objetiva sobre o que acontecerá, de fato, a partir de 11 de fevereiro de 2023, data do término do contrato atual com a CCR Barcas.

Também foi relatado a todos que a MORENA consultou a Defensoria Pública do RJ a respeito da continuidade da vigência ou não – após o final do atual contrato de concessão – da decisão judicial que autorizou à CCR Barcas a redução dos nossos horários de barcas.

O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON/DPRJ) respondeu que a decisão judicial ‘não cai por terra’ mas que há um debate sobre de que forma e a que título se daria a prorrogação da concessão. A Defensoria está estudando a possibilidade de peticionar ao juiz pedindo a retomada dos horários das barcas a partir do recebimento de verbas pela prorrogação dos serviços.

OTIMISMO NO MÉDIO PRAZO

A equipe da UFRJ já deixou clara sua posição em relação aos horários de barcas para Paquetá: o Serviço Público de Transporte Aquaviário tem de bancar Paquetá com subsídios do Estado. Esse posicionamento foi explicitado tanto na reunião virtual com a diretoria da Morena, ocorrida logo após o contrato SETRANS/UFRJ ser assinado em maio, como na audiência pública realizada no Paquetá Iate Clube, em agosto, diante de 250 moradores.

Obviamente, somente no início de janeiro de 2023 (quando a nova modelagem que está sendo elaborada pela equipe da UFRJ ficará pronta) confirmaremos essa expectativa otimista.

LINHA DO TEMPO

Ao longo dos debates houve consenso que o atual cenário – segundo turno das eleições presidenciais, seguido de Copa do Mundo e das festas de final de ano – não favorece estratégias de mobilização nem o acolhimento imediato da imprensa à nossa luta por mais barcas e por transporte aquaviário digno para todos.

Sem falar que, neste final de ano, a atual diretoria da MORENA estará prestes a encerrar o atual mandato, tendo que realizar assembleias para formação de Comissão Eleitoral e de Comissão Fiscal, obrigatórias ao processo eleitoral de nova diretoria para o biênio 2023/2024.

Já o cenário do início de janeiro de 2023 será exatamente o oposto: será o início do novo mandato do governador Claudio Castro, a imprensa estará com foco nos planos do novo governo reeleito e, especialmente, na nova modelagem a ser entregue à SETRANS pela UFRJ. Tudo isso a poucas semanas do final do contrato com a CCR Barcas. Começaremos o ano na porta do Palácio Guanabara, com certeza.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA