INFORME DAS ATIVIDADES DA MORENA

A diretoria da MORENA informa, abaixo, sobre suas principais atividades de abril a meados de junho. A saber:

LICITAÇÃO DAS BARCAS – a diretoria da MORENA realizou uma reunião na Assembleia Legistativa do RJ (ALERJ), no início de junho, com o deputado Flavio Serafini (ex-presidente da antiga Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário). Durante a reunião a equipe do deputado fez contato telefônico com a chefia de gabinete da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRANS) que, sob insistência, previu para meados deste mês (junho) a divulgação do edital para a licitação dos serviços de transporte aquaviário. Esta licitação terá de estar concluída antes de fevereiro de 2024 quando se encerra o contrato com a CCR, sem possibilidade legal de prorrogação. A SETRANS segue em sua política de transparência zero. A MORENA segue no monitoramento do cumprimento do prazo.

ATRASOS DAS BARCAS – A MORENA aproveitou o encontro no gabinete do deputado Flavio Serafini para solicitar apoio aos nossos protestos e solicitação de providências quanto aos sistemáticos e longos atrasos das barcas da linha Paquetá. A equipe de assessores do parlamentar contatou a SETRANS e pediu providências, posto que nosso ofício (enviado em 14/abril) para a Agência Reguladora de Transportes do RJ (AGETRANSP) sequer foi respondido e o ofício enviado à CCR Barcas foi respondido com generalidades como se os atrasos fossem exceções e de apenas uns poucos minutos. A MORENA formalizou, por ofício, junto à SETRANS, nosso protesto quanto aos atrasos, a falta de resposta da AGETRANSP e a enrolação da CCR Barcas. Contando os dias para dar adeus aos péssimos serviços dessa famigerada empresa.

MÉDICOS NA UISMAV – a MORENA solicitou e realizou reunião, no início do mês, com o novo Diretor da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim (UISMAV), Rodrigo Ferreira. Apresentamos a reivindicação de ao menos uma contratação de médico por meio do programa Médicos pelo Brasil do Ministério da Saúde que será formalizada por ofício. O diretor da UISMAV assumiu o compromisso de endossar o pedido de contratação como uma necessidade diante das especificidades de Paquetá. A MORENA também fará ofício à Subprefeitura das Ilhas para solicitar apoio a esta reivindicação.

ESTATUTO DA MORENA – A diretoria da MORENA recebeu, na semana passada, a proposta de alterações do Estatuto de nossa Associação de Moradores, elaborada pela Comissão eleita em assembleia realizada no final do ano passado (integrada por Conceição Campos e Fatima Pilger). Vamos disponibilizar esse material pelo site (digitalizado) e na sede (impresso) e anunciaremos, em breve como se dará o processo de discussão e votação das propostas.

SUBPREFEITURA DAS ILHAS E GERÊNCIA EXECUTIVA LOCAL (GEL) – A MORENA tem participado, desde o início de maio, de reuniões quinzenais convocadas pela GEL e SUBPREFEITURA DAS ILHAS para discutir prioridades e metas do poder público municipal em nosso bairro-ilha; as reuniões também contam com a participação da Comlurb, Conservação, Polo Paquetá – Cultura & Turismo, Associação de Pescadores do Arquipélago de Paquetá, dentre outros.

RUÍDOS AERONÁUTICOS – A MORENA está realizando uma detalhada apuração, desde o final de abril, sobre os direitos de moradores residentes em áreas impactadas por ruídos de aeroportos com o objetivo de elaborar ofício à Comissão de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico (CGRA) do Galeão. Em medições preliminares feitas por meio de um decibilímetro digital, comprovamos que o ruído atinge mais de 70 decibéis – em claro descumprimento do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC), das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). A reivindicação que deverá ser apresentada é a redução do ruído dos aviões que sobrevoam Paquetá. Para isso, as aeronaves precisam voar em altitudes mais elevadas ao sobrevoarem Paquetá para que haja uma relevante redução do ruído, especialmente nas decolagens (quando as aeronaves empregam a potência máxima).

DOAÇÕES AO SUL E PROJETO DO HELY – A MORENA buscou incentivar as doações para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul e mais recentemente – ainda está em curso – uma campanha de coleta de agasalhos para o Projeto do Hely, orgulho de Paquetá. Quem não doou ainda, anote aí os dias e horários de funcionamento da sede da MORENA: segundas, quartas e sextas, das 14h às 18h; terças e quintas das 9h às 13h.

A união é a nossa força!

Diretoria da MORENA