INFORME DAS ATIVIDADES DA MORENA

A diretoria da MORENA informa, abaixo, sobre suas principais atividades de meados de junho até meados de agosto. A saber:

1. CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE: Finalmente, Paquetá está representada no Conselho Distrital de Saúde (CDS) da AP1. Após longos meses e o cumprimento de inúmeras exigências documentais e prazos, foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, em 21 de junho, a nomeação da Associação de Moradores de Paquetá/MORENA como integrante do Conselho na condição de entidade de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A conselheira titular será a diretora Sueli Mayerle Farias e a suplente será a diretora Joana D’Arc Vilela Nogueira.

2. CARROS ELÉTRICOS EM PAQUETÁ, NÃO! – Graças à atuação da Subprefeitura das Ilhas e da Gerência Executiva Local, com apoio da MORENA, do Polo Paquetá – Cultura & Turismo, da Associação de Pescadores do Arquipélago de Paquetá, dentre outros, foi possível impedir a circulação de um novo carro elétrico adquirido por um morador para fins privados. Também terminou, em definitivo, a circulação de outro carro elétrico que já vinha circulando irregularmente, há poucos meses. Ambos os casos estavam em conflito com o decreto lei 41729 de 20 de maio de 2016 que só permite a circulação de carros elétricos para a substituição das charretes de tração animal. Vamos continuar de olho vivo.

3. LICITAÇÃO SEM TRANSPARÊNCIA – em 4 de agosto enviamos, novamente, mais um ofício à Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade (SETRANS) para cobrar a divulgação dos termos do edital licitatório para operar o Sistema Público de Transporte Aquaviário (SPTA) a partir de fevereiro de 2025. O ofício anterior, enviado à SETRANS com o mesmo teor, em 11 de junho, não foi respondido. Vamos nos reportar ao mandato do deputado Flavio Serafini, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, para avaliarmos juntos outras ações possíveis.

4. NA ILHA DO SOSSEGO O BARULHO VEM DO AR – A MORENA enviou ofícios à Comissão de Gerenciamento de Ruídos Aeronáuticos (CGRA) e à Gerência de Sustentabilidade do Rio Galeão (nome fantasia da concessionária que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim). Nestes, manifestamos nosso protesto pelo descumprimento da legislação vigente que obriga a CGRA do aeroporto que provoca esses ruídos a buscarem comunicação com a sociedade civil local. A referida CGRA faz reuniões semestrais e nosso objetivo é estarmos presentes à reunião do atual segundo semestre de 2024. Vamos acompanhar o anúncio oficial e esperamos estar presentes nesse encontro.

5. ITAÚ, RESPEITE PAQUETÁ: a agência do Itaú, em Paquetá, deixou de abrir normalmente por diversas vezes, nas últimas semanas. Alguns moradores alertaram a MORENA, inclusive com receio de que pudesse ser indício de nova tentativa de fechamento de nossa única agência bancária, como já aconteceu no ano passado. A diretoria da MORENA foi à Agência Castelo do Banco Itaú, à qual está vinculada a agência daqui, e apurou o seguinte: a gerente de Paquetá tem precisado comparecer a audiências públicas na condição de testemunha do banco. Como nenhuma agência pode abrir sem um gerente, tivemos essas ocorrências de não funcionamento normal para atendimento dos paquetaenses. Obviamente, seria obrigação do Itaú mandar um gerente substituto nesses casos. Mas já sabemos que o Itaú não respeita Paquetá. A boa nova é que a maior parte dessas audiências trabalhistas já aconteceram. Só há agendamento de mais uma em agosto e outra em outubro. Vamos ficar de olho vivo nisso, também.

6. PROJETO DO HELY ORGULHA PAQUETÁ – continuam as doações de agasalhos para o Projeto do Hely distribuir à população em situação de rua, no Centro. As caixas para coleta de roupas não param de encher, são enviadas para o projeto e voltam a encher novamente. É lindo de ver. Quem não doou ainda, anote aí os dias e horários de funcionamento da sede da MORENA: segundas, quartas e sextas, das 14h às 18h; terças e quintas das 9h às 13h.

7. AMBULANCHA, SIM SENHOR! – Um acordo judicial da Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO e Ministério Público Federal e Estadual, firmado em 4 de abril deste ano, prevê a “destinação de R$550.000,00 para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Destacamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente , na Ilha Grande e Destacamento da Ilha de Paquetá do 1° Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a aquisição de bem ou serviços de atendimentos de emergência médica para as Ilhas Grande e de Paquetá (ambulancha)”. Trata-se de contrapartida da TRANSPETRO como compensação obrigatória por causar danos ambientais. A MORENA enviou ofício ao CBMERJ, em 2 de agosto, para solicitar informações sobre a execução da referida aquisição de ambulancha para nossa ilha. É a primeira vez que temos notícia de recursos orçamentários para nossa reivindicação histórica: remoções médicas em embarcação exclusiva e especializada. Confiamos com um olho e desconfiamos com o outro. Compartilharemos qualquer novidade, imediatamente.

8. APAGÕES DA LIGHT – Desde meados de julho Paquetá voltou a sofrer apagões de energia elétrica a qualquer momento. A MORENA acionou imediatamente a Defensoria Pública do RJ, especificamente o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, e a imprensa, especialmente a TV Globo e BandNews. Na sequência, porém, a redução dos apagões em frequência e duração do corte de energia elétrica funcionou como um natural fator desmobilizador: a solicitação por envio de vídeos durante os apagões, feita pela MORENA, para abastecermos os veículos de imprensa, teve fraco retorno. Mantemo-nos em contato com o NUDECON da Defensoria Pública e em estado de alerta em relação aos péssimos serviços prestados pela LIGHT.

9. O DARKE VAI TER CONSELHO PRÓPRIO – A MORENA foi convidada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade (SMAC) a integrar o futuro Conselho da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Darke de Mattos, em processo de institucionalização. Participamos da reunião ocorrida em 6 de agosto, no próprio Darke, coordenada pela SMAC e com a participação do Plantar Paquetá, programa Guardiães da Mata (SMAC) e o Getúlio (gestor do Darke, servidor). Esperamos que as tratativas para criação do referido Conselho, a cargo da SMAC, prosperem. Aguardamos notícias e compartilharemos tão logo as tenhamos.

10. REFORMA DO ESTATUTO É A BOLA DA VEZ –Já foi realizada uma assembleia geral, com a participação de 25 moradores; desde julho, dezenas de moradores têm participado das mobilizações voltadas para aprimoramentos diversos ao nosso Estatuto e Regimento Interno; foram promovidas 4 Rodas de Debates, até agora, em diferentes dias e horários, totalizando 62 participantes; os textos-base para as alterações no Estatuto e Regimento Interno foram disponibilizados, em modo virtual, no site da MORENA; os mesmos textos tem sido distribuídos, impressos, aos interessados, na sede da nossa Associação. IMPORTANTE: a assembleia para deliberação das alterações no Estatuto será em 8 de setembro e exige quorum elevado. Bote na sua agenda!

Diretoria da MORENA