INFORME SOBRE A CAMPANHA RESPEITA PAQUETÁ E OUTROS

A campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia, atua em diversas frentes. A diretoria da MORENA tem mantido contato com a Defensoria Pública, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, e com a própria Secretaria de Transportes do Estado do RJ (SETRANS), além dos parlamentares (vereadores e deputados) que possam contribuir com a nossa luta por mais barcas e menos pandemia.

A seguir, atualizamos as informações sobre essas articulações:

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RJ (SETRANS) – a SETRANS promoveu, em março, a realização de uma reunião para debate do edital de modelagem para a concessão do transporte aquaviário, cujo contrato atual com a CCR Barcas se encerra em 2023. Participaram do encontro, além da subsecretária Paula Azem e equipe, representantes da MORENA, do movimento Baía Viva, do Forum de Mobilidade Urbana, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Consultoria Ambiental Âmbar.

Durante a reunião, a SETRANS informou que busca o apoio do BNDES para a chamada ‘modelagem’ da nova licitação, que ainda não teve início, concretamente. Todos os presentes defenderam a participação das comunidades que tem interesse no transporte aquaviário nos debates sobre esse novo processo licitatório que influirá em nossas vidas nas próximas décadas. A SETRANS se comprometeu com o agendamento de reuniões mensais para acompanhamento desse processo, inclusive com a convocação de mais entidades e coletivos do entorno da Baía de Guanabara. A MORENA aguarda para os próximos dias a notificação da data da próxima reunião.

DEFENSORIA PÚBLICA – em contato com o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, Guilherme Pimentel, a MORENA solicitou a sua participação nas reuniões mensais acordadas com a SETRANS, no que foi prontamente atendida.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – o deputado estadual Flávio Serafini, nos informou que será realizada, dentro de aproximadamente 15 dias, uma audiência pública da Frente Parlamentar, da qual é o presidente, para uma ampla discussão sobre a situação atual do transporte aquaviário. A MORENA participou, em março, da reunião aberta convocada pela Frente – e que aprovou a realização da audiência pública – e participará do próximo encontro. Entidades de diversas localidades (Niterói, Cocotá, Ilha do Governador, dentre outras) com interesses no transporte aquaviário também participarão.

SUPREFEITURA DAS ILHAS – A MORENA solicitou, na semana passada, nova reunião com o subprefeito das Ilhas, Rodrigo Toledo, e aguarda o agendamento para sua realização. O objetivo é retomar a discussão dos encaminhamentos acordados na reunião anterior, realizada em 25/02.

AGENDA COM PARLAMENTARES – o mandato do deputado Rodrigo Amorim solicitou reunião com a MORENA, para esta semana. A diretoria da Associação declinou por conta do perfil político do mandato, que se posiciona pelo negacionismo quanto à pandemia de covid-19 que atinge também os moradores de Paquetá e por defender as privatizações – como aquela a que estamos submetidos com a CCR Barcas; o mandato do deputado Sérgio Fernandes não retornou, ainda, sobre a solicitação de agendamento de reunião com o presidente da AGETRANSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro).

Diretoria da MORENA