Solar Del Rey
VITÓRIAS PARCIAIS RUMO À RESTAURAÇÃO E REABERTURA
O Solar del Rey é um orgulho dos paquetaenses e reconhecido pelos brasileiros por sua relevância histórica. A luta pela restauração e reabertura do Solar Del Rey é uma das mais caras bandeiras da MORENA e já conquistou várias vitórias parciais.
A mobilização dos paquetaenses, liderada pela MORENA, conquistou, em 2017, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Após o TAC, a SMC elaborou um diagnóstico sobre o estado de conservação e estudo preliminar da revitalização do Solar, já apreciados e aprovados pelo IPHAN, em 2019.
O passo seguinte foi a produção do projeto executivo de revitalização do Solar, elaborado também pela SMC, já finalizado e submetido à aprovação do IPHAN, no ano passado, com chances reais de deliberação favorável.
Mas nada disso aconteceu sem muito trabalho e muita mobilização dos moradores. A reabertura do Solar del Rey ao público só se tornará realidade como resultado da luta dos paquetaenses.
Reabertura da MORENA e a luta pela reabertura do Solar Del Rey
Após a reabertura da MORENA, em 2016, a luta pela reabertura do Solar Del Rey – então fechado há 7 anos – ganhou novo impulso.
Já no ano seguinte (2017),nossa Associação de Moradores conquistou a realização de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores do RJ, em 07 de novembro.Para a ocasião, a mobilização dos paquetaenses produziu um vídeo que reuniu todos os atos e manifestações públicas realizados em defesa do Solar até aquele momento (ver em https://www.youtube.com/watch?v=HV2DE-TwlBY).
Os impactos da atuação da MORENA na Audiência Pública tiveram resultado imediato: no mês seguinte, dezembro de 2017, a Comissão Permanente de Cultura da Câmara dos Vereadores convocou nova Audiência Pública (LINK PRA VÍDEO), desta vez sediada em solo paquetaense.
O evento teve lugar no Paquetá Iate Clube, com a presença de autoridades públicas locais (administração regional e MORENA) e representantes da Secretaria Municipal de Cultura, além do vereador Reimont, que organizou e presidiu a audiência.
Ali mesmo os moradores conquistaram a primeira vitória parcial pela reabertura do Solar: foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, para restauração do espaço.
Em julho de 2019, durante o Festival da Guanabara, a MORENA realizou o Ato Público em Defesa do Solar, com café da manhã e uma ciranda comandada por Lúcio Sanfilippo em frente ao portão de entrada – fechado com cadeado. Foi um evento simples e, por isso mesmo, cheio de força e significado: adultos e crianças reunidos na calçada, bolo, flores e faixa. O ato serviu para renovar a esperança de que a luta dos paquetaenses fará com que esse portão seja aberto, de novo, à população.
A mobilização dos moradores resultou na segunda vitória parcial: em novembro de 2019, conquistamos a aprovação – pelo IPHAN – do diagnóstico realizado pela SMC sobre o estado de conservação do Solar e o estudo preliminar da restauração.
Atualmente, um projeto executivo de revitalização do Solar, também elaborado pela SMC, está sob apreciação do IPHAN para aprovação.
Os prazos lentos desses processos institucionais e administrativos não serão motivo para esmorecimento, por parte dos paquetaenses. Obtivemos duas vitórias parcias, sem as quais não seria possível seguir adiante. A MORENA tem o compromisso de continuar a luta até a conquista final da obra de restauração que tornará possível a reabertura do Solar Del Rey aos paquetaenses e a todos os brasileiros.
Um pouco de história
O Solar já foi a mais suntuosa propriedade de Paquetá e por isso hospedou por diversas vezes,a partir do início do século XIX (1808), a Dom João VI, Príncipe Regente de Portugal, tempos depois coroado Rei D.João VI.
Por isso mesmo, ganhou a denominação de Solar Del Rey, em 1946, por meio de seu proprietário à época – Edmundo Barreto Pinto. Em 1961, Barreto Pinto transferiu a posse do Solar ao Estado da Guanabara e, a partir de 1965, ali ficou abrigado o Museu de Artes e Tradições Populares. Doze anos mais tarde (1977) o espaço passou a ser ocupado pela Biblioteca Popular de Paquetá.
A edificação foi uma das primeiras do Brasil a receber o tombamento federal (1938) pela sua relevância como patrimônio histórico. A lei que instituiu o tombamento havia sido sancionada poucos meses antes.
Desde outubro de 2009, a população de Paquetá – e todos os brasileiros – perderam o acesso ao Solar Del Rey. Um espaço público com 532 metros quadrados de área construída, 4,4 mil metros quadrados de terreno e mais de 200 anos de história foi interditado ao público pela Defesa Civil, em razão do descaso de sucessivos governos municipais a quem caberia a responsabilidade da preservação da edificação.
A MORENA luta, também, junto com o Movimento Baía Viva e a Faculdade de Oceanografia da UERJ, para que o Solar venha a abrigar o campus avançado em terra da Universidade do Mar.
