LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE BARCAS ACONTECEU HOJE (22/NOV)

Após anos de luta e muita falta de transparência do governo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizado hoje (22/nov) o pregão eletrônico para escolha da empresa que fará o transporte de barcas na Baía de Guanabara, em substituição à famigerada CCR Barcas.

Apenas duas empresas enviaram propostas e a BK Consultoria propôs o menor preço global por milha náutica navegada (R$1.446,33), critério definido pelo edital da concorrência pública. Porém, para ser declarada oficialmente vencedora da licitação a empresa ainda precisa apresentar a documentação necessária, conforme as exigências do processo licitatório.

Mas há, ainda, um outro obstáculo a ser superado. Poucos dias atrás o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou uma auditoria na qual identificou irregularidades, especialmente quanto à insuficiente previsão de fontes de recursos para bancar a receita da operação, estimada em cerca de R$2 bilhões para os 5 anos de contrato. Ninguém sabe ainda, se o governo do Estado do RJ atendeu, em tempo, às cobranças do TCE-RJ.

Apesar disso, a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) já convocou a CCR Barcas para discutir o período de transição (duração máxima de 90 dias) entre a atual concessionária e a futura operadora e que terá início a partir da assinatura do contrato entre a SETRAM e a BK Consultoria.

Neste período, a empresa vencedora da licitação atuará junto à CCR Barcas para conhecer, em detalhes, todo o Sistema Público de Transporte Aquaviário (SPTA). Ao final desta transição toda a responsabilidade pela operação do Serviço Público de Transporte Aquaviário (SPTA) passa a ser da BK Consultoria.

Segundo o edital da concorrência pública, a grade de horários da linha Paquetá não sofrerá alterações.

A diretoria da MORENA já agendou para a próxima quarta (27/11) uma reunião para avaliação do resultado da licitação com o deputado estadual Flávio Serafini (ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário) e equipe.

A qualquer momento traremos novas informações.

A união é a nossa força!

Diretoria da MORENA

MEDIÇÃO DE RUÍDOS AERONÁUTICOS, EM PAQUETÁ, VAI COMEÇAR EM 10 DIAS

A concessionária RIOGALEÃO, gestora do Aeroporto Internacional Tom Jobim, cumpriu o prometido: contratou a empresa GROM Acústica & Vibração para realizar uma medição dos ruídos aeronáuticos que impactam na vida dos moradores de Paquetá. Esta empresa entrou em contato com a MORENA, ontem (13/11), para solicitar nossa colaboração na busca de um local adequado para a instalação dos equipamentos necessários.

A iniciativa da RIO GALEÃO veio após a MORENA ter protocolado, em agosto, uma reclamação quanto ao crescente aumento da intensidade e frequência dos ruídos dos aviões que sobrevoam Paquetá. Também solicitamos, à época, a participação de nossa Associação de Moradores na reunião da Comissão de Gerenciamento de Ruídos Aeronáuticos do Galeão, em 23 de outubro. Foi resultado da participação da MORENA nesta reunião a decisão da RIOGALEÃO para a medição dos ruídos aeronáuticos em Paquetá.

DEFINIÇÃO DO LOCAL
Conforme a imagem aérea (ver foto) as linhas brancas representam as centenas de decolagens e pousos que sobrevoam Paquetá todos os dias. As duas linhas brancas mais fortes representam as decolagens (quando os ruídos dos aviões são mais acentuados).

Por isso, a sugestão da MORENA à empresa contratada pela RIOGALEÃO foi de que a instalação do equipamento seja próxima às rotas de decolagens. Em contato com o proprietário de um imóvel naquela área a MORENA obteve a devida autorização para a instalação do equipamento – que deverá ocorrer dentro de, no máximo, 10 dias.

Caso o monitoramento que será realizado durante o mês de dezembro confirme a reclamação protocolada pela MORENA, o caso terá de ser levado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), vinculado à Aeronáutica, órgão competente para mitigar conflitos entre voos das companhias aéreas e populações atingidas pelos ruídos aeronáuticos.

Assim que for possível, divulgaremos mais informações.

A união é a nossa força!
Diretoria da MORENA

ELEIÇÕES NA MORENA: CHAPA COSMA LIMA É ELEITA POR ACLAMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2026

Mais de 70 moradores e clima de celebração pela continuidade da MORENA. Esse foi o tom geral da assembleia que elegeu, por aclamação, a Chapa Cosma Lima para o biênio 2025/2026 (ver fotos e vídeo).

A Comissão Eleitoral conduziu a assembleia, conforme prevê o Estatuto. Fernando Lemos, integrante da Comissão e ex-diretor da Associação saudou os presentes e compartilhou com todos a satisfação de realizarmos a 28ª. eleição de nova diretoria (5ª. após a reabertura da MORENA, em 2016).

Foi feita a leitura dos nomes dos integrantes da Chapa Cosma Lima – a quem a Comissão Eleitoral solicitou que ficassem de pé: Guto (Diretor Geral); Sueli (Diretora Adjunta); Joana (Diretora de Financas); Umberto e Dimas (Diretores de Comunicação); Julia e Hamilton (Diretora e Diretor de Administração); Carmen, Fatima e Denise (suplentes).

A seguir, todos os participantes da assembleia elegeram – por aclamação – com direito a longa salva de palmas a nova diretoria da MORENA para o mandato 2025/2026.

O nome da chapa foi lembrado como uma sinalização de continuidade ao trabalho dos mandatos recentes, bem como uma homenagem de todos os integrantes à ex-diretora e eternamente saudosa Cosma Lima.

Viva Paquetá!

Vida longa à MORENA!

PREPARE-SE PARA AS ELEIÇÕES DA MORENA, AMANHÃ (10/nov), ÀS 10H, NA SEDE!

1. Durma relativamente cedo para não perder a hora, a votação será pontual: 10h!

2. Não esqueça de programar o despertador!.

3. Leve sua disposição de luta por Paquetá com você.

4. Levante o astral: eleições democráticas na MORENA merecem celebração!

5. Lembre-se: sua presença será uma contribuição para o 28º mandato da nossa Associação de Moradores!

Até amanhã!

Vida longa à MORENA!

Diretoria da MORENA

POR QUE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DA MORENA NO PRÓXIMO DOMINGO (10/nov), ÀS 10H, NA SEDE? [segunda parte]

1. Porque as eleições da MORENA serão uma forma de dar Bom Dia, Paquetá!

2. Porque a participação nas eleições será brevíssima, apenas uma aclamação.

3. Porque a previsão do tempo indica domingo de sol, após um sábado chuvoso.

4. Porque a participação de cada um é um ato voluntário e consciente.

5. Porque Paquetá é assim: quanto mais MORENA, melhor.

Diretoria da MORENA

POR QUE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DA MORENA NO PRÓXIMO DOMINGO (10/nov), ÀS 10H, NA SEDE?

1. Porque as eleições da MORENA são um momento importante para a continuidade de nossas lutas.

2. Porque a participação nas eleições expressa o nosso apoio à MORENA.

3. Porque será uma eleição por aclamação, aberta à participação de todos.

4. Porque mesmo sendo apenas uma chapa concorrente, quanto maior a mobilização e união dos moradores, maior é a força da MORENA.

5. Porque a participação de todos fortalece a democracia em nossa Associação de Moradores.

6. Para mostrar a quem quer que seja que Paquetá exige respeito.

Diretoria da MORENA

ELEIÇÕES DA MORENA: CHAPA COSMA LIMA É A ÚNICA CONCORRENTE

A diretoria da MORENA repassa a todos os moradores as informações que nos foram enviadas, hoje mesmo (06/11), pela Comissão Temporária Eleitoral, eleita em assembleia para coordenar todo o processo de escolha democrática de uma nova diretoria para o próximo biênio.

Aproveitamos para agradecer à Comissão pelo cumprimento de suas atribuições, sem o qual não seria possível a realização das eleições democráticas da MORENA.

A seguir, a mensagem da Comissão Temporária Eleitoral:

A Comissão Temporária Eleitoral informa que findo o período para inscrição das chapas para eleição da nova Diretoria da MORENA, biênio 2025/2026 somente uma chapa nos enviou a solicitação. Informamos abaixo a composição desta chapa junto com sua Carta de Princípios.

Solicitamos que estas informações sejam amplamente divulgadas por esta Associação a todos os associados com o esclarecimento sobre o processo eleitoral conforme o nosso estatuto, no seu Art 33, que havendo a inscrição de apenas uma chapa, a eleição se dará por aclamação na Assembleia Geral.

Solicitamos, outrossim, que os associados sejam convidados a estarem presentes na Assembleia Geral a ocorrer na sede da Associação, dia 10 de novembro, com a primeira chamada às 10 horas e a segunda chamada às 10:15h.

A Chapa Cosma Lima tem a seguinte composição:

– Diretor Geral- José Augusto Dias Pires
– Diretora Adjunta- Sueli Mayerle Faria
– Diretora de Finanças- Joana D’Arc Vilela Nogueira
– Diretor de Comunicação – Carlos Dimas Martins Ribeiro
– Diretor de Comunicação- Umberto A. Santos de Oliveira
– Diretora Administrativa- Julia Borges da Silva
– Diretor Administrativo- Hamilton Delgado de Almeida

SUPLENTES:

– Carmen Lúcia Araújo
– Denise de Oliveira Viola
– Maria de Fátima Nunes Pilger

CARTA DE PRINCÍPIOS DA CHAPA COSMA LIMA

A chapa Cosma Lima é uma chapa de continuidade dos princípios políticos que, gradativamente, passaram a nortear os sucessivos mandatos após a reabertura da MORENA, em 2016.
A saber:
• MORENA É A VOZ DOS MORADORES – Fortalecimento da MORENA como a legítima porta-voz da defesa dos direitos dos moradores de Paquetá, cada vez mais.
• A UNIÃO É A NOSSA FORÇA – O trabalho permanente e sistemático pela mobilização e união de todos os setores da população, especialmente dos mais vulneráveis.
• MORENA É APARTIDÁRIA – O caráter apartidário da entidade é uma garantia contra a divisão inerente à política partidária, mas jamais uma negação da política.
• DEMOCRACIA DIRETA E SOBERANA – O respeito à vontade da maioria dos moradores é um princípio sagrado e soberano da MORENA.
• AUTONOMIA POLÍTICA DA MORENA – A defesa dos interesses dos moradores de Paquetá está acima de qualquer outro compromisso particular, político, econômico, religioso, etc.

Comissão Temporária Eleitoral

Nos próximos dias – até o domingo (10/11) das eleições – divulgaremos diariamente novas informações e chamados à participação dos moradores na aclamação da Chapa Cosma Lima para o biênio 2025/2026.

A participação de cada um fortalece a luta de todos!

Vida longa à MORENA!

Diretoria da MORENA

PAQUETÁ VAI TER MEDIÇÃO DE RUÍDOS AERONÁUTICOS

A MORENA participou ontem (23/out), à tarde, da reunião da Comissão de Gerenciamento de Ruídos Aeronáuticos (CGRA) da RioGaleão, no Terminal de Cargas, Ilha do Governador. Durante o evento, a titular da Gerência de Sustentabilidade do RioGaleão, Milena Martorelli, anunciou a decisão de instalar em Paquetá, em dezembro próximo, equipamentos de medição do nível de ruídos de aviões que sobrevoam e impactam o sossego da ilha.

A decisão veio após a MORENA ter protocolado, em agosto, uma reclamação quanto ao crescente aumento da intensidade e frequência dos ruídos advindos dos sobrevoos de aeronaves que decolam ou pousam a partir do Aeroporto Internacional Tom Jobim (ver foto com Paquetá ao fundo), cuja gestão é da concessionária RioGaleão.

Caso o monitoramento ao longo do mês de dezembro confirme a reclamação protocolada pela MORENA, o caso terá de ser levado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), vinculado à Aeronáutica, órgão competente para mitigar conflitos entre voos das companhias aéreas e populações atingidas pelos ruídos aeronáuticos.

Assim que for possível, divulgaremos mais detalhes sobre a instalação de equipamentos de medição em Paquetá.

A união é a nossa força!

Diretoria da MORENA

MORENA: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CHAPAS ATÉ DIA 5/NOVEMBRO

A diretoria da MORENA informa a todos e todas as decisões da Comissão Temporária Eleitoral para o processo que elegerá a direção de nossa entidade durante o próximo biênio (2025/2026).

INSCRIÇÕES DE CHAPAS
As inscrições de chapas estão abertas desde ontem (16 de outubro) e poderão ser feitas até o dia 5 de novembro. Basta enviar um email para comissaoeleitoral2024.morena@gmail.com com os nomes completos dos integrantes da chapa.

PRÉ-REQUISITOS PARA FAZER PARTE DE UMA CHAPA
– Ser associado há, no mínimo, seis meses e estar em dia com a contribuição trimestral;
– Ter 18 anos completos;
– Ser morador e/ou proprietário em Paquetá;

REGRAS PARA A FORMAÇÃO DE CHAPA
É necessário que a chapa tenha, no mínimo, 5 (cinco) associados que concorrerão às vagas de Diretor Geral, Diretor Adjunto, Diretor Administrativo, Diretor de Finanças e Diretor de Comunicação.

Mais detalhes podem ser encontrados no Estatuto da MORENA, no link: https://morenapaqueta.com.br/morena/estatuo/

As eleições da MORENA constituem uma instância soberana de democracia interna do conjunto de associados.

Participe do processo eleitoral, seja como integrante de uma chapa, seja como eleitor!

A união é a nossa força!

Diretoria da MORENA

*APÓS MAIS DE 25 ANOS DE PRIVATIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO VAI VOLTAR PARA O CONTROLE DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO*

Sem transparência ou autocrítica alguma, após mais de 25 anos da privatização dos serviços de transporte aquaviário, o governo do Estado do RJ anunciou a data da nova licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário (SPTA): 22 de novembro próximo. Nesta data será realizado um pregão eletrônico com o critério exclusivo de menor preço global.

 

Após vários ofícios da MORENA à Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) que exigiam a divulgação do modelo que seria adotado para a nova licitação (vários sem resposta sequer); e após solicitações da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário com o mesmo objetivo que obtiveram apenas respostas evasivas; tomamos conhecimento por meio dos veículos de imprensa das linhas gerais do processo licitatório, a saber:

 

  1. Não haverá mais uma concessão dos serviços a uma empresa privada tal como ocorreu desde a privatização da CONERJ;

 

  1. Haverá a contratação de uma empresa meramente operadora que será remunerada por milha náutica navegada;

 

  1. Voltará para o controle do Estado:
  • as tarifas pagas pelos passageiros;
  • a definição de grades de horário, linhas aquaviárias e valores das tarifas;
  • a definição de investimentos no transporte aquaviário

 

Tal como ocorreu no acordo milionário (cerca de R$750 milhões) que beneficiou a CCR Barcas, no início de 2023, o governo manteve a falta absoluta de transparência a respeito das regras dessa concorrência pública. Portanto, a MORENA vai monitorar o processo de todas as formas que tiver ao alcance.

 

A união é a nossa força!

 

Diretoria da MORENA