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A assembleia realizada ontem (08/12), no Salão Paroquial, com cerca de 35 participantes, deliberou pela realização de um Ato Público em frente à Assembleia Legislativa do RJ no próximo dia 16 de dezembro, às 13h30, para cobrar a dívida do governo do RJ, Poder Judiciário e CCR com Paquetá: nossos horários de volta!

A proposta aprovada inclui a participação dos manifestantes, após o Ato na frente da ALERJ, na Audiência Pública convocada pela Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário. A Audiência terá início às 14h e tem o objetivo de ouvir a equipe da UFRJ sobre a nova modelagem da concessão para as próximas décadas (inclusive qual a situação dos horários de Paquetá nas propostas de modelagem).

O DESAFIO É PAQUETÁ GANHAR VISIBILIDADE JÁ

Para os participantes da assembleia de ontem o anúncio de um acordo entre a CCR Barcas e o governo do RJ representou uma súbita mudança de cenário e um risco iminente para os paquetaenses: se homologado um acordo, sem contemplar a volta dos nossos horários de 2019, a imprensa e opinião pública poderão perder o interesse pela pauta dos serviços de transportes aquaviários e Paquetá ficar isolado, sem resgatar nossos horários de 2019.
Por isso, nossa estratégia de luta deve mudar completamente: antes, apontávamos para uma série de mobilizações em janeiro, até 11 de fevereiro. Agora, é crucial uma mobilização imediata, já!!

ACORDO ENTRE CCR E GOVERNO

Durante a assembleia de ontem a diretoria da MORENA informou que a Defensoria Pública fez contato com a Secretaria Estadual de Transporte (SETRANS) e enviou ofício no qual propõe a volta dos horários de Paquetá praticados em 2019, solicitando resposta em 48 horas úteis.

Também foi informado que o Ministério Público não aprovou a redação final do acordo entre CCR Barcas e governo do RJ. O parecer do Ministério Público não é impeditivo para que o Poder Judiciário homologue o acordo, embora influencie a decisão.

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O ATO PÚBLICO NO DIA 16

Todos os esforços da MORENA estarão empenhados, nos próximos dias, para conseguir o maior número possível de manifestantes para o Ato Público em frente à ALERJ, no dia 16 de dezembro, às 13h30, e posterior participação na Audiência Pública da Frente Parlamentar.

Pedimos a todos os moradores que puderem comparecer para informar seus nomes diretamente na sede ou pelo zap da MORENA.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

Desde ontem (05/dez), pouco antes do jogo do Brasil, diversos veículos de imprensa noticiaram o acordo do governo do RJ com a CCR Barcas, que ainda tem de ser aprovado pelo Ministério Público e homologado pelo Poder Judiciário – até 19 de dezembro (data do início do recesso de final de ano).

Se homologado, vai representar um alívio para todas as populações usuárias do transporte de barcas, pois evitará um possível colapso do sistema aquaviário. Para os paquetaenses, no entanto, o acordo exige a mobilização imediata pela volta de todos os horários perdidos desde o início da pandemia.

 

MORENA CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DOS MORADORES PARA PRÓXIMA QUINTA (08/DEZ), 19H30, NO SALÃO PAROQUIAL

Se a CCR vai ser ressarcida pelo suposto prejuízo em virtude do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato atual, então todos os nossos horários devem ser imediatamente devolvidos, junto com esse acordo!!

A razão alegada para que Paquetá permaneça condenado até hoje à atual redução de horários é justamente o suposto prejuízo da concessionária. Todas as demais linhas do transporte aquaviário (Niterói, Charitas, etc.) já retomaram 100% dos horários, por determinação da Resolução 1462 da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS).

Por isso, a diretoria da MORENA decidiu, em reunião ontem à noite, após avaliação do novo cenário, convocar nova Assembleia Geral dos Moradores para redirecionar nosso plano de mobilização.

A Assembleia será realizada na próxima quinta (08/dez), às 19h30, no Salão Paroquial da Igreja Bom Jesus do Monte.

Desde ontem à noite a MORENA já estabeleceu contato com a Defensoria Pública e a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário para debatermos o novo cenário e decidirmos por novas estratégias de luta judicial e política.

A MORENA vai monitorar, diariamente, a aprovação do acordo governo/CCR pelo Ministério Público e homologação pelo Poder Judiciário.

Todos à Assembleia Geral dos moradores, na próxima quinta, dia 8, às 19h30, no Salão Paroquial!!

 

#respeitapaquetá*

Diretoria da MORENA

A MORENA convocou uma reunião – que foi realizada ontem (30/11), na sede da Associação – com o objetivo de adiar as obras de esgotamento sanitário no entorno da Praça Pedro Bruno e rua Furquim Werneck, em pleno verão, época em que a economia da ilha consegue sair “do vermelho” para sobreviver ao período das vacas magras.

Participaram do encontro Mauro e Janete, representantes da concessionária Águas do Rio , Gustavo e Gabriel, da empreiteira SEEL, o Subprefeito das Ilhas, Rodrigo Toledo, e Luciana Leopoldino, da Gerência Executiva Local. A representação paquetaense, além da diretoria da MORENA, contou com Seu Jorge (Hotel Lido), Ademir (Carecas), Carlão (Academia), Fabiano (Bibi Lanches), Vidal (bar e restaurante), Mauro Nunes, Ricardinho e Tiago (charreteiros), Ricardo (Bicicletaria), Neusa (Casa de Noca), Zé Lavrador (Casa de Artes) e Anderson (Cantina da Ilha e Tia Leleta), dentre outros também prejudicados diretamente por esse plano de obras.

Após um debate intenso, ficou acordado que a MORENA e a Subprefeitura das Ilhas farão ofícios ao Ministério Público do RJ expondo o interesse dos paquetaenses no adiamento das obras na área central (Pedro Bruno e Furquim Werneck) para depois de março. Os ofícios são necessários porque a Águas do Rio assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MP RJ para a realização urgente das obras referidas. No entendimento de todos, é muito provável que o MP RJ não se oponha a essas manifestações da MORENA e da Subprefeitura das Ilhas. Foi formada uma Comissão de Acompanhamento das obras (que já se reuniu hoje).

Ao que parece, um pesadelo a menos para nós, paquetaenses. Vamos aguardar, a bola tá quicando na pequena área, mas só comemoramos quando estiver no fundo das redes.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

Com cerca de 100 moradores – 85 assinaram a lista de presença – e a participação de representante da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, a Assembleia Geral Extraordinária realizada ontem (29/11), no Salão Paroquial, decidiu por formar comissões para iniciar imediatamente a preparação de um processo de mobilização que irá para as ruas em janeiro/2023.

Foram formadas quatro comissões:

1) Imprensa (Washington, Guto, Denise e Edna, moradores/jornalistas);

2) Produção de Alegorias (Conceição, Amândio, Juliana);

3) Reconhecimento e Logística (Rui, Lucas, Fátima e Januário);

4) Produção de Cartazes e Faixas (Cosma, Amândio, Alba, Osvaldo, Isa, Sueli). Todas agendaram suas primeiras atividades já para esta semana.

 

Além dos trabalhos das COMISSÕES, foi aprovado o seguinte CALENDÁRIO:

– 16/12/2022 – Presença de delegação de Paquetá na Audiência Pública que será promovida pela Frente Parlamentar na ALERJ. Convidados: UFRJ, Setrans, CCR, Agetransp, Defensoria Pública e associações de moradores do estado do RJ;

– 06/01/2023 – Assembleia inaugural para prestação de contas dos trabalhos das comissões e organização de um Ato Público em frente ao Palácio Guanabara para cobrar do governo uma solução para as barcas de Paquetá;

– 12/01/2023 – Ato Público em frente ao Palácio.

COMISSÕES FISCAL E ELEITORAL

Os moradores presentes aprovaram ainda a Comissão Fiscal (Carmola; Ana Emília; Mariângela; Pedro Amorim; Leila Martins) que analisará as contas da atual gestão, e a Comissão Eleitoral (Luciana Palma; Lucas; Amândio, Maluh; Sônia) para encaminhar o processo de eleição da próxima diretoria da MORENA, que se dará em janeiro de 2023. Também foi aprovada a inclusão, no Estatuto, do endereço da nova sede, assim como do acrônimo que nomeia a associação desde sua fundação em 1981: MOradores REunidos Na Amizade.

INFORMES IMPORTANTES:

O representante da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, Rafael Duarte, informou que na reunião realizada ontem entre a diretoria da MORENA, os Defensores Públicos Thiago Basílio e Eduardo Chow, e o presidente da Frente Parlamentar, deputado Flavio Serafini, ficou decidida a convocação de uma Audiência Pública na ALERJ com o objetivo de que a UFRJ apresente as propostas de nova modelagem para o Serviço Público de Transporte Aquaviário (SPTA), cujo prazo final é neste mês de dezembro;

Em nome da Frente, Rafael propôs também aos paquetaenses participarem da criação de uma associação de usuários do transporte aquaviário de toda a Baía de Guanabara (Charitas, Niterói, Paquetá, Ilha Grande, Cocotá) e também dos potenciais usuários de locais que não dispõem desse transporte ainda – como São Gonçalo e Fundão, dentre outros. A diretoria da MORENA agradeceu a proposição e assumiu o compromisso de colocá-la em debate ao longo das mobilizações do início do ano;

Durante a reunião no gabinete do deputado Flavio Serafini, os Defensores Públicos receberam mensagens que informavam sobre a realização, poucas horas antes, de uma nova audiência pública em São Gonçalo, para a qual nem a MORENA, nem a Defensoria Pública, nem a Frente Parlamentar foram convidados.

Os Defensores informaram também que receberam ofício da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) que, respondendo a questionamentos da Defensoria sobre a situação de Paquetá, informou que não haverá redução dos horários atuais para Paquetá em qualquer cenário de plano de emergência.

A diretoria da MORENA entende que, ainda que essa declaração nos traga certo alívio, é uma promessa insuficiente. A população de Paquetá luta pelos horários que nos foram tirados em dezembro de 2019. Há três anos sofremos com o que nos foi imposto, e vamos lutar para reaver o que é nosso por direito: a liberdade de ir e vir dignamente. Queremos, na prática, que o governo devolva o que nos foi tirado. E é para isso que estamos nos preparando, nos “pintando” para a luta.

Mãos à obra! Todos que puderem apoiem os trabalhos das Comissões!

Nossa jornada de mobilizações se aproxima!

 

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

 

TODOS À ASSEMBLEIA GERAL DOS MORADORES, DIA 29/11, 19H30, NO SALÃO PAROQUIAL!

Pelos motivos abaixo, a MORENA convoca todos os paquetaenses para uma Assembleia Geral dos Moradores, no próximo dia 29 de novembro, às 19h30, no Salão Paroquial da Igreja Bom Jesus do Monte:

1. Após quatro Audiências Públicas realizadas – Fundão, Paquetá, Ilha Grande e Niterói – o governo estadual segue sem revelar absolutamente nada sobre o que encomendou à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contratada por meio da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) para elaborar um novo modelo de concessão e licitação;

2. Nos últimos 15 dias, a SETRANS e a UFRJ realizaram Audiências Públicas na Ilha Grande e em Niterói sem dar conhecimento prévio à MORENA, conforme solicitado por nós e com a anuência da UFRJ;

3. Alertada pela Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, a MORENA compareceu à Audiência Pública de Niterói, representada por seu Diretor Geral, Guto Pires, e confirmou que o evento – bastante esvaziado e sem nenhuma representação de moradores da cidade – foi injustificavelmente mal divulgado. Soubemos, por exemplo, que os vereadores de Niterói foram convidados na véspera, e que o Fórum de Mobilidade Urbana tomou conhecimento na noite anterior.

4. Apesar da presença de equipes de filmagem contratadas para todas as audiências públicas, e dos questionamentos do Fórum de Mobilidade Urbana, da MORENA e da Frente Parlamentar, até hoje as imagens das audiências realizadas não estão disponíveis no YouTube, conforme anunciado pela UFRJ no primeiro evento, no início de agosto.

Em resumo, a população desconhece inteiramente como está sendo o processo de elaboração do novo modelo de concessão e licitação. Em vez de transparência, o processo parece ser sigiloso! O governo finge que não há riscos de descontinuidade dos serviços de barcas, mesmo após a CCR anunciar na imprensa – de novo – que no dia 12 de fevereiro de 2023 a concessionária não só encerrará as suas atividades contratuais, como também não participará do plano de emergência.

O governo precisa dizer à população quem irá operar as barcas até que a licitação se cumpra. E os paquetaenses, que dependem exclusivamente das barcas, são a população mais afetada nisso tudo. Por isso, é hora de organizarmos nossa mobilização, não podemos aguardar janeiro chegar. É hora de chamarmos a atenção da imprensa – que agora está mais atenta ao processo licitatório que se aproxima. É hora de pintarmos nossos cartazes, nossas alegorias. É hora de nos pintarmos pra luta!

O que o governo quer secreto, nós queremos transparente! Queremos mais barcas e um transporte de qualidade! Até a assembleia geral no dia 29 de novembro, 19h30, no Salão Paroquial!

Importante: Durante a assembleia também elegeremos uma Comissão Fiscal e Comissão Eleitoral para conduzir a prestação de contas do atual mandato e as eleições para a futura diretoria, em janeiro.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA