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A MORENA convocou uma reunião – que foi realizada ontem (30/11), na sede da Associação – com o objetivo de adiar as obras de esgotamento sanitário no entorno da Praça Pedro Bruno e rua Furquim Werneck, em pleno verão, época em que a economia da ilha consegue sair “do vermelho” para sobreviver ao período das vacas magras.

Participaram do encontro Mauro e Janete, representantes da concessionária Águas do Rio , Gustavo e Gabriel, da empreiteira SEEL, o Subprefeito das Ilhas, Rodrigo Toledo, e Luciana Leopoldino, da Gerência Executiva Local. A representação paquetaense, além da diretoria da MORENA, contou com Seu Jorge (Hotel Lido), Ademir (Carecas), Carlão (Academia), Fabiano (Bibi Lanches), Vidal (bar e restaurante), Mauro Nunes, Ricardinho e Tiago (charreteiros), Ricardo (Bicicletaria), Neusa (Casa de Noca), Zé Lavrador (Casa de Artes) e Anderson (Cantina da Ilha e Tia Leleta), dentre outros também prejudicados diretamente por esse plano de obras.

Após um debate intenso, ficou acordado que a MORENA e a Subprefeitura das Ilhas farão ofícios ao Ministério Público do RJ expondo o interesse dos paquetaenses no adiamento das obras na área central (Pedro Bruno e Furquim Werneck) para depois de março. Os ofícios são necessários porque a Águas do Rio assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MP RJ para a realização urgente das obras referidas. No entendimento de todos, é muito provável que o MP RJ não se oponha a essas manifestações da MORENA e da Subprefeitura das Ilhas. Foi formada uma Comissão de Acompanhamento das obras (que já se reuniu hoje).

Ao que parece, um pesadelo a menos para nós, paquetaenses. Vamos aguardar, a bola tá quicando na pequena área, mas só comemoramos quando estiver no fundo das redes.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

Com cerca de 100 moradores – 85 assinaram a lista de presença – e a participação de representante da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, a Assembleia Geral Extraordinária realizada ontem (29/11), no Salão Paroquial, decidiu por formar comissões para iniciar imediatamente a preparação de um processo de mobilização que irá para as ruas em janeiro/2023.

Foram formadas quatro comissões:

1) Imprensa (Washington, Guto, Denise e Edna, moradores/jornalistas);

2) Produção de Alegorias (Conceição, Amândio, Juliana);

3) Reconhecimento e Logística (Rui, Lucas, Fátima e Januário);

4) Produção de Cartazes e Faixas (Cosma, Amândio, Alba, Osvaldo, Isa, Sueli). Todas agendaram suas primeiras atividades já para esta semana.

 

Além dos trabalhos das COMISSÕES, foi aprovado o seguinte CALENDÁRIO:

– 16/12/2022 – Presença de delegação de Paquetá na Audiência Pública que será promovida pela Frente Parlamentar na ALERJ. Convidados: UFRJ, Setrans, CCR, Agetransp, Defensoria Pública e associações de moradores do estado do RJ;

– 06/01/2023 – Assembleia inaugural para prestação de contas dos trabalhos das comissões e organização de um Ato Público em frente ao Palácio Guanabara para cobrar do governo uma solução para as barcas de Paquetá;

– 12/01/2023 – Ato Público em frente ao Palácio.

COMISSÕES FISCAL E ELEITORAL

Os moradores presentes aprovaram ainda a Comissão Fiscal (Carmola; Ana Emília; Mariângela; Pedro Amorim; Leila Martins) que analisará as contas da atual gestão, e a Comissão Eleitoral (Luciana Palma; Lucas; Amândio, Maluh; Sônia) para encaminhar o processo de eleição da próxima diretoria da MORENA, que se dará em janeiro de 2023. Também foi aprovada a inclusão, no Estatuto, do endereço da nova sede, assim como do acrônimo que nomeia a associação desde sua fundação em 1981: MOradores REunidos Na Amizade.

INFORMES IMPORTANTES:

O representante da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, Rafael Duarte, informou que na reunião realizada ontem entre a diretoria da MORENA, os Defensores Públicos Thiago Basílio e Eduardo Chow, e o presidente da Frente Parlamentar, deputado Flavio Serafini, ficou decidida a convocação de uma Audiência Pública na ALERJ com o objetivo de que a UFRJ apresente as propostas de nova modelagem para o Serviço Público de Transporte Aquaviário (SPTA), cujo prazo final é neste mês de dezembro;

Em nome da Frente, Rafael propôs também aos paquetaenses participarem da criação de uma associação de usuários do transporte aquaviário de toda a Baía de Guanabara (Charitas, Niterói, Paquetá, Ilha Grande, Cocotá) e também dos potenciais usuários de locais que não dispõem desse transporte ainda – como São Gonçalo e Fundão, dentre outros. A diretoria da MORENA agradeceu a proposição e assumiu o compromisso de colocá-la em debate ao longo das mobilizações do início do ano;

Durante a reunião no gabinete do deputado Flavio Serafini, os Defensores Públicos receberam mensagens que informavam sobre a realização, poucas horas antes, de uma nova audiência pública em São Gonçalo, para a qual nem a MORENA, nem a Defensoria Pública, nem a Frente Parlamentar foram convidados.

Os Defensores informaram também que receberam ofício da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) que, respondendo a questionamentos da Defensoria sobre a situação de Paquetá, informou que não haverá redução dos horários atuais para Paquetá em qualquer cenário de plano de emergência.

A diretoria da MORENA entende que, ainda que essa declaração nos traga certo alívio, é uma promessa insuficiente. A população de Paquetá luta pelos horários que nos foram tirados em dezembro de 2019. Há três anos sofremos com o que nos foi imposto, e vamos lutar para reaver o que é nosso por direito: a liberdade de ir e vir dignamente. Queremos, na prática, que o governo devolva o que nos foi tirado. E é para isso que estamos nos preparando, nos “pintando” para a luta.

Mãos à obra! Todos que puderem apoiem os trabalhos das Comissões!

Nossa jornada de mobilizações se aproxima!

 

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

 

TODOS À ASSEMBLEIA GERAL DOS MORADORES, DIA 29/11, 19H30, NO SALÃO PAROQUIAL!

Pelos motivos abaixo, a MORENA convoca todos os paquetaenses para uma Assembleia Geral dos Moradores, no próximo dia 29 de novembro, às 19h30, no Salão Paroquial da Igreja Bom Jesus do Monte:

1. Após quatro Audiências Públicas realizadas – Fundão, Paquetá, Ilha Grande e Niterói – o governo estadual segue sem revelar absolutamente nada sobre o que encomendou à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contratada por meio da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) para elaborar um novo modelo de concessão e licitação;

2. Nos últimos 15 dias, a SETRANS e a UFRJ realizaram Audiências Públicas na Ilha Grande e em Niterói sem dar conhecimento prévio à MORENA, conforme solicitado por nós e com a anuência da UFRJ;

3. Alertada pela Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, a MORENA compareceu à Audiência Pública de Niterói, representada por seu Diretor Geral, Guto Pires, e confirmou que o evento – bastante esvaziado e sem nenhuma representação de moradores da cidade – foi injustificavelmente mal divulgado. Soubemos, por exemplo, que os vereadores de Niterói foram convidados na véspera, e que o Fórum de Mobilidade Urbana tomou conhecimento na noite anterior.

4. Apesar da presença de equipes de filmagem contratadas para todas as audiências públicas, e dos questionamentos do Fórum de Mobilidade Urbana, da MORENA e da Frente Parlamentar, até hoje as imagens das audiências realizadas não estão disponíveis no YouTube, conforme anunciado pela UFRJ no primeiro evento, no início de agosto.

Em resumo, a população desconhece inteiramente como está sendo o processo de elaboração do novo modelo de concessão e licitação. Em vez de transparência, o processo parece ser sigiloso! O governo finge que não há riscos de descontinuidade dos serviços de barcas, mesmo após a CCR anunciar na imprensa – de novo – que no dia 12 de fevereiro de 2023 a concessionária não só encerrará as suas atividades contratuais, como também não participará do plano de emergência.

O governo precisa dizer à população quem irá operar as barcas até que a licitação se cumpra. E os paquetaenses, que dependem exclusivamente das barcas, são a população mais afetada nisso tudo. Por isso, é hora de organizarmos nossa mobilização, não podemos aguardar janeiro chegar. É hora de chamarmos a atenção da imprensa – que agora está mais atenta ao processo licitatório que se aproxima. É hora de pintarmos nossos cartazes, nossas alegorias. É hora de nos pintarmos pra luta!

O que o governo quer secreto, nós queremos transparente! Queremos mais barcas e um transporte de qualidade! Até a assembleia geral no dia 29 de novembro, 19h30, no Salão Paroquial!

Importante: Durante a assembleia também elegeremos uma Comissão Fiscal e Comissão Eleitoral para conduzir a prestação de contas do atual mandato e as eleições para a futura diretoria, em janeiro.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

O tom geral da reunião realizada ontem (18/10) na sede da MORENA foi de indignação com o governo do RJ pela falta de transparência em relação ao Plano de Contingência enviado ao Tribunal de Contas do Estado do RJ (TCE-RJ), mas também de otimismo quanto ao retorno dos nossos horários das barcas após o novo processo licitatório.

 

INCERTEZA NO CURTO PRAZO

Durante o encontro, a diretoria leu a resposta da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) ao ofício da Associação de Moradores de Paquetá que solicitava o acesso à íntegra do Plano de Contingência. Pura enrolação e nenhuma informação objetiva sobre o que acontecerá, de fato, a partir de 11 de fevereiro de 2023, data do término do contrato atual com a CCR Barcas.

Também foi relatado a todos que a MORENA consultou a Defensoria Pública do RJ a respeito da continuidade da vigência ou não – após o final do atual contrato de concessão – da decisão judicial que autorizou à CCR Barcas a redução dos nossos horários de barcas.

O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON/DPRJ) respondeu que a decisão judicial ‘não cai por terra’ mas que há um debate sobre de que forma e a que título se daria a prorrogação da concessão. A Defensoria está estudando a possibilidade de peticionar ao juiz pedindo a retomada dos horários das barcas a partir do recebimento de verbas pela prorrogação dos serviços.

 

OTIMISMO NO MÉDIO PRAZO

A equipe da UFRJ já deixou clara sua posição em relação aos horários de barcas para Paquetá: o Serviço Público de Transporte Aquaviário tem de bancar Paquetá com subsídios do Estado. Esse posicionamento foi explicitado tanto na reunião virtual com a diretoria da Morena, ocorrida logo após o contrato SETRANS/UFRJ ser assinado em maio, como na audiência pública realizada no Paquetá Iate Clube, em agosto, diante de 250 moradores.

Obviamente, somente no início de janeiro de 2023 (quando a nova modelagem que está sendo elaborada pela equipe da UFRJ ficará pronta) confirmaremos essa expectativa otimista.

LINHA DO TEMPO

Ao longo dos debates houve consenso que o atual cenário – segundo turno das eleições presidenciais, seguido de Copa do Mundo e das festas de final de ano – não favorece estratégias de mobilização nem o acolhimento imediato da imprensa à nossa luta por mais barcas e por transporte aquaviário digno para todos.

Sem falar que, neste final de ano, a atual diretoria da MORENA estará prestes a encerrar o atual mandato, tendo que realizar assembleias para formação de Comissão Eleitoral e de Comissão Fiscal, obrigatórias ao processo eleitoral de nova diretoria para o biênio 2023/2024.

Já o cenário do início de janeiro de 2023 será exatamente o oposto: será o início do novo mandato do governador Claudio Castro, a imprensa estará com foco nos planos do novo governo reeleito e, especialmente, na nova modelagem a ser entregue à SETRANS pela UFRJ. Tudo isso a poucas semanas do final do contrato com a CCR Barcas. Começaremos o ano na porta do Palácio Guanabara, com certeza.

 

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

Após cobranças por meio de várias reportagens em diferentes veículos da imprensa e das denúncias de vários setores atingidos, inclusive da MORENA e da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, o governo apresentou um Plano de Contingência ao Tribunal de Contas do Estado do RJ (TCE/RJ), conforme exigência do próprio Tribunal.

O Plano pretende – supostamente – garantir a continuidade do transporte por barcas após o término do contrato com a CCR, em fevereiro de 2023 e foi apresentado pela Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS).

A MORENA acionou a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário e a Defensoria Pública para ter acesso à íntegra do Plano apresentado pela SETRANS, pois este não foi publicado no site do TCE/RJ.

A edição do telejornal RJ TV 1ª. edição da última quinta-feira (ver vídeo) divulgou os principais pontos do Plano da SETRANS:

1. O documento informa que o governo segue buscando um acordo com a CCR Barcas para prorrogação do contrato até que seja concluída uma nova licitação (mas a CCR tem anunciado, publicamente, que não quer acordo algum);

2. Em caso de não acordo com a CCR para a prorrogação contratual o governo se declara sem meios próprios para operar o Sistema Público de Transporte Aquaviário e aponta para uma contratação emergencial que garanta o serviço até que a licitação seja finalizada.

MORENA CONVOCA REUNIÃO GERAL DOS MORADORES

A diretoria da MORENA convoca nova reunião geral dos moradores para a próxima quinta (22/09), às 19h30, na sede da nossa Associação, para avaliação e decisão dos próximos passos de nossa luta.

A participação de mais de 200 paquetaenses na audiência pública realizada aqui na ilha, no final de agosto, demonstrou em alto e bom som que Paquetá está mobilizada na nossa luta por mais barcas e serviços de qualidade no transporte por barcas.

Mais uma vez, é fundamental a união e participação de todos.

Até quinta-feira, às 19h30, na sede da MORENA!!

Diretoria da MORENA