CCR BARCAS & CARNAVAL: A TRAGÉDIA SE REPETE

Clique e assista o vídeo, com imagens gravadas hoje (27/fev). Domingo de carnaval ensolarado, em Paquetá: uma multidão de visitantes vem prestigiar nossa ilha e ficam reféns dos poucos horários para voltar pra casa. Em vez de barcas extras, a CCR Barcas orienta – na Praça XV – para que os turistas embarcados às 10h retornem às 14h30!!

Quanto tempo um bairro-ilha que vive do turismo aguenta essa situação? Vem aí uma licitação que vai definir como serão os próximos 25 anos de transporte das barcas. E temos julgamento do recurso da Defensoria Pública no dia 8 de março.

Participe da reunião de mobilização no dia 4 de março (sexta) para organizarmos a pressão pela volta de 100% dos nossos horários!!

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

NOVO JULGAMENTO FOI MARCADO PARA DIA 8 DE MARÇO

Está marcado para o próximo 8 de março o julgamento do recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do RJ (DPRJ) – em favor do retorno de 100% dos horários de barcas da linha Paquetá. A MORENA obteve, agora mesmo, a confirmação da nova data junto à DPRJ.
 
O recurso da Defensoria foi interposto em janeiro de 2020, imediatamente após a decisão da 6ª.Vara de Fazenda Pública que autorizou a CCR Barcas a reduzir em cerca de 50% os horários praticados à época.
 
O recurso deveria ter sido julgado, em 30 de novembro do ano passado, pela 16ª. Câmara Cível. Mas os três desembargadores que a compõem decidiram não julgar o recurso, declinando para a 15ª. Câmara Cível, que já era responsável por outras decisões associadas à disputa jurídica entre a CCR Barcas e o Estado do RJ.
 
Segundo a Defensoria Pública, após a confirmação da nova data (08/mar) a CCR Barcas entrou com uma petição pedindo a suspensão do julgamento – até que seja definido qual Câmara Cível tem competência para julgar o recurso. Até este momento, no entanto, a data para o julgamento segue inalterada.
 
REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO
 
A MORENA convoca a todos para uma reunião de mobilização no dia 4 de março, primeira sexta feira após o carnaval, às 20h, em modo virtual em virtude dos níveis ainda altos de casos de covid-19.
 
Sabemos que é impossível prever o resultado do julgamento. Sabemos que o período, com os feriados de carnaval, é dispersivo. Mas é fundamental a presença e a pressão de Paquetá!
 
O link de acesso para a reunião de mobilização é: meet.google.com/rtr-snit-dym
 
#respeitapaquetá
 
Diretoria da MORENA

MISSA E RODA MUSICAL FARÃO HOMENAGEM A OSCAR BOLÃO

A MORENA informa que será celebrada uma missa no domingo (20/02), às 11h, em homenagem ao músico Oscar Bolão – morador de Paquetá e ícone da bateria e percussão no Brasil e no mundo. Bolão faleceu na última quarta-feira, vítima de decorrências pós-covid-19. A missa será realizada nos jardins da Igreja Bom Jesus do Monte e após a celebração haverá a Tarde Cultural, com música e poesia.

A programação da Tarde Cultural da “Divina Feira” terá início às 12h30h, e incluirá atrações de Choro, Recital de Poesias, Banda Jazztopia e show de percussão, além de artesanato, produtos nordestinos e salgados. Outras manifestações e homenagens a Oscar Bolão serão bem-vindas. A ideia é formar uma grande roda musical para homenageá-lo.

Diretoria da MORENA

SECRETARIA DE TRANSPORTES NÃO INFORMA QUAL EMPRESA GANHOU A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE DE BARCAS

Além de não ter homologado, até hoje, a licitação encerrada em dezembro passado, nem providenciado a assinatura do contrato com as empresas ganhadoras, a Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) segue sem informar sequer o nome do consórcio de empresas vencedor (ver imagem do instagram da SETRANS). A pergunta, portanto, é para o secretário André Nahass, titular da SETRANS: por que?

Todas as informações relativas a um processo licitatório tem de ser públicas, sob pena de comprometer todo o processo, que deve ser inteiramente transparente e isonômico para todos os licitantes e para a sociedade em geral. Estes são princípios que regem a Administração Pública em qualquer esfera: municipal, estadual ou federal. Mas parecem não serem observados pelos atuais gestores da SETRANS.

A MORENA dará continuidade à ampliação da denúncia sobre o atraso e a falta de transparência da SETRANS, junto à toda a sociedade, por meio da imprensa. A saber, a repercussão já alcançou, ontem, a rádio BandNews Rio, o site de notícias UOL, o jornal O Fluminense, a revista Dinheiro Rural, dentre outros inúmeros veículos, além da Agência Brasil e Portal Eu, Rio, cujas reportagens divulgamos anteontem. Seguiremos botando a boca no trombone.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

MAIS REPERCUSSÃO NA MÍDIA A RESPEITO DA DENÚNCIA DA MORENA SOBRE O ATRASO NA LICITAÇÃO DAS BARCAS

Leia a matéria jornalística da Agência Brasil a respeito da denúncia da MORENA sobre o atraso na licitação das barcas.

Procurada pela reportagem, a SETRANS (Secretaria Estadual de Transporte) não esclareceu nada. Limitou-se a responder que “está cumprindo todos os trâmites prescritos em lei e trabalha para cumprir o cronograma previsto inicialmente”.

Já a CCR Barcas, respondeu que “seguirá cumprindo o contrato com todas as entregas e serviços reconhecidos pela população, com a mesma qualidade de sempre, até o dia 11/02/2023, quando se encerra o prazo contratual.” Paquetá conhece bem essa ‘qualidade de sempre’.

Clique e leia a reportagem.

Diretoria da MORENA

DENÚNCIA DA MORENA E FRENTE PARLAMENTAR REPERCUTE NA MÍDIA

Leia a íntegra da reportagem do Portal EU, RIO sobre o atraso da Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) em relação à nova concorrência pública que substituirá a CCR Barcas na operação do transporte aquaviário para Paquetá e demais localidades.
Diretoria da MORENA

MORENA E FRENTE PARLAMENTAR DENUNCIAM O ATRASO NA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

A MORENA e a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário estão mobilizadas contra o atraso da SETRANS no processo de elaboração do novo modelo de contratação dos Serviços Públicos de Transporte Aquaviário (SPTA) que sucederá a atual concessão que se encerra no início de 2023.

A MORENA enviou ofício (leia a íntegra, abaixo), em 28/jan, ao novo secretário estadual de Transportes, André Nahass – ainda não respondido pelo mesmo, até esta data – no qual solicita o agendamento de reunião com a SETRANS para tratar da assinatura – ainda não firmada – do contrato entre o Estado do RJ e o consórcio da licitação 01/2021 que trata da modelagem para a futura contratação da substituta da CCR Barcas, atual concessionária dos transportes aquaviários.

É fundamental destacar que já foi encerrado, em dezembro, o processo licitatório para contratação de empresa ou consórcio de empresas que fará os estudos técnicos necessários para a elaboração de um novo modelo de concessão ou permissão.

Para todos os usuários dos serviços aquaviários e, especialmente para nós paquetaenses que dependemos exclusivamente desses serviços, esse atraso na assinatura do contrato é preocupante:

• Porque dele depende a elaboração da nova modelagem de contratação para substituição da atual concessionária (CCR Barcas), cujo contrato se encerra em fevereiro de 2023;

• 2. Porque se houver atraso nesse processo ficaremos à mercê da CCR Barcas, que já se pronunciou pública e repetidamente afirmando que não prorrogará a operação dos serviços por mais um dia sequer, além de fevereiro do ano que vem. Ou seja, atrasos agora podem significar crise do Serviço Púbico de Transporte Aquaviário (SPTA), mais à frente.

A Frente Parlamentar em defesa do Transporte Aquaviário também denunciou esta situação, hoje (clique no link abaixo e veja o vídeo com o presidente da Frente, deputado Flavio Serafini).

Entendemos que a SETRANS não pode ficar à mercê de sucessivas mudanças do seu titular. André Nahass é o quarto secretário nomeado pelo atual governo do Estado do Rio de Janeiro. É inadmissível que cada novo titular descontinue ou atrase o processo licitatório do qual Paquetá depende visceralmente.
#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

 

Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2021

Ofício 02/2022

Ilmo.Sr.

André Luiz Nahass

Secretário de Estado de Transportes (SETRANS)

Assunto: solicitação de reunião presencial e/ou virtual com a diretoria da Associação de Moradores de Paquetá – MORENA

 

Reportamo-nos a esta SETRANS para solicitar – no mais breve prazo possível – o agendamento de uma reunião desta Associação de Moradores de Paquetá – MORENA com o Secretário de Estado de Transportes, André Luiz Nahass – ou com quem o mesmo designar – para tratar da homologação e assinatura do contrato entre a SETRANS e o consórcio de empresas ganhador do Edital Concorrência Nº 001/2021, regido pelo tipo técnica e preço.

Destacamos que nosso interesse no acompanhamento do processo licitatório supracitado é devido ao fato de que nosso bairro-ilha depende visceral e exclusivamente do transporte aquaviário.

Nossa aflição é imensa ao constatar que, após mais de um mês do encerramento da concorrência pública referida, ainda não há contrato assinado e, portanto, não foi iniciada a execução do mesmo, que vem a ser fundamental e condicionante para a nova modelagem da concessão dos serviços de transportes aquaviários no Estado do Rio de Janeiro.

Entendemos que a postergação da homologação e assinatura do contrato em referência só se justificaria em caso de irregularidade grave no processo licitatório, o que nos surpreenderia dada a competência e consistência técnica desta SETRANS com a qual estamos habituados a conviver.

Há o agravante de que assistimos, ao longo dos últimos dois ou três anos, a atual concessionária – CCR Barcas – manifestar-se pública e repetidamente quanto ao propósito de não permanecer nesta condição (de concessionária) nem por um dia a mais além do prazo contratual – fevereiro de 2023.

Por todo o exposto e na condição de maiores interessados – por sermos o único bairro da capital do Estado do Rio de Janeiro que depende exclusivamente do transporte aquaviário – despedimo-nos antecipadamente gratos pela atenção que nos for dispensada, com a maior celeridade possível, e despedimo-nos no aguardo do agendamento da reunião em tela.

Atenciosamente,

José Augusto Dias Pires

CPF: 332.888.367-34 / RG: 02.350.297-4

Diretor Geral da MORENA – Associação de Moradores de Paquetá

 

 

 

 

 

BARCAS EXTRAS EM FINAIS DE SEMANA É OBRIGAÇÃO DA CCR BARCAS

A MORENA enviou ofício, nesta manhã (1º/fev), à CCR Barcas, com a reivindicação de que a concessionária disponibilize barcas extras nos finais de semana. O objetivo é nos anteciparmos às cenas lamentáveis (ver foto) que já assistimos em passado recente: centenas de famílias com crianças e idosos deixadas para trás (porque não conseguiram embarcar às 18h30) e que ficam ao relento até a próxima barca das 23h30.

Entendemos que nossa reivindicação é uma obrigação da CCR Barcas, por sua condição de concessionária dos transportes aquaviários. Além disso, a empresa tem o total controle de quantos passageiros são transportados para Paquetá, nas barcas da manhã. Portanto, tem todas as condições para prever a necessidade de barcas extras que assegurem o direito de ir e vir de todos os visitantes de nosso bairro-ilha em horário razoável e digno.

No mesmo ofício (leia a íntegra, abaixo) deixamos claro que seguiremos empenhados, por todos os meios, pelo retorno de 100% dos nossos horários de barcas para Paquetá. Nosso propósito é tão somente o de nos solidarizarmos aos visitantes de nossa ilha, bem como evitar prejuízos ainda maiores à economia de nosso bairro-ilha.

#respeitapaquetá

Diretoria da MORENA

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2021

Ofício 03/2022
Ilmo.Sr.
João Daniel Marques da Silva
Diretor Presidente
CCR Barcas

Assunto: solicitação de barcas extras em finais de semana de grande fluxo de turistas
Reportamo-nos a esta presidência da CCR Barcas para solicitar a disponibilização de barcas extras em finais de semana de grande fluxo de visitantes à Ilha de Paquetá.

Destacamos que a vida socioeconômica de nosso bairro-ilha está voltada inteiramente para o turismo, e que dependemos visceral e exclusivamente do transporte aquaviário.

Neste verão, nossa aflição é imensa ao constatar que – com o aumento do calor e do fluxo de visitantes a Paquetá – também aumenta exponencialmente o risco de recorrência de cenas lamentáveis nas quais centenas de turistas (inclusive idosos e crianças pequenas) se vêem obrigados a permanecerem na ilha até as 23h30 para retornar às suas casas. Sem falar que após a chegada à Praça XV, por volta da meia-noite e meia, muitas famílias tem de aguardar até as primeiras horas da manhã para conseguir ônibus que as transporte até seus lares.

Entendemos que esta providência que solicitamos – é uma obrigação da CCR Barcas, por sua condição de concessionária dos transportes aquaviários. Outrossim, a empresa tem o total controle de quantos passageiros são transportados para Paquetá, nas barcas da manhã. Portanto, tem todas as condições para prever a necessidade de barcas extras que assegurem o direito de ir e vir de todos os visitantes de nosso bairro-ilha em horário razoável e digno.

Assistimos, ao longo dos últimos dois ou três anos, esta CCR Barcas – manifestar-se pública e repetidamente quanto ao propósito de não permanecer nesta condição (de concessionária) nem por um dia a mais além do prazo contratual – fevereiro de 2023. Todavia, enquanto permanece nesta condição, precisa honrá-la em todos os aspectos dos serviços prestados.

À parte nossa reivindicação pelo retorno de 100% dos nossos horários de barcas para Paquetá, pela qual seguiremos empenhados, por todos os meios, adicionamos a supracitada solicitação de barcas extras, especialmente nesse período de aumento do fluxo de visitantes ao nosso bairro.

Por todo o exposto e na condição de parte interessada – por sermos um bairro que vive do turismo e o único da capital do Estado do Rio de Janeiro que depende exclusivamente do transporte aquaviário – despedimo-nos antecipadamente gratos pela atenção que nos for dispensada e no aguardo do atendimento ao pleito que ora apresentamos: barcas extras nos finais de semana de grande fluxo de visitantes à Paquetá.

Atenciosamente,
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José Augusto Dias Pires
CPF: 332.888.367-34 / RG: 02.350.297-4
Diretor Geral da MORENA – Associação de Moradores de Paquetá

NOVA SEDE DA MORENA RECEBE MAIS DE 100 MORADORES NO PRIMEIRO MÊS

A nova sede da MORENA completou, ontem (19/01), seu primeiro mês de funcionamento. Descontados os domingos e feriados, foram 23 dias em que o Livro de Visitação foi assinado por 105 moradores que procuraram a sede com motivações variadas.

Os registros indicam: 58 visitas para buscar informações sobre diferentes problemas da ilha e/ou para conhecer as instalações da sede; 11 novas filiações à Associação; 13 pagamentos de anuidade e/ou trimestralidade; 7 ofertas para colaboração voluntária; 4 emissões de declaração de moradia; 3 sugestões de atividades para a Associação; 6 doações de mobiliário, utensílios e material de escritório; 3 solicitações de inclusão no zap da MORENA para recebimento dos comunicados da Associação.

Esses números demonstram o quanto a conquista de uma sede para a MORENA foi positiva, facilitando o contato dos moradores com sua Associação e desta com o povo de Paquetá.

Agradecemos ao imenso apoio de tantos paquetaenses que tornaram possível essa conquista, e que seguem tornando uma realidade o fortalecimento da nossa Associação de Moradores.

A sede é de todos nós! Visitem-nos na rua Pinheiro Freire, 56 – próximo à esquina com a rua Furquim Werneck! Todo paquetaense é bem-vindo! A união FEZ a força! E continua fazendo!

Diretoria da MORENA

EM TEMPO:
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
– SEG, QUA, SEX E SÁB – das 14h às 18h
– TER E QUI – das 9h às 13h.

VACINAÇÃO DE CRIANÇAS PROTEGE A ELAS E A TODOS, MAS É PRECISO ACELERAR

A vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos já começou, em Paquetá. Mas a procura tem sido surpreendemente lenta: nos dois primeiros dias (18 e 19/jan) apenas 23 pequenos foram imunizados contra a covid-19, sendo que a meta é atingir quase 300 crianças. A oferta de vacinação vai até o dia 9 de fevereiro, mas temos muitos motivos para acelerar esse processo. Dentre eles:

• As crianças são, hoje, a parcela mais desprotegida da população: já estamos com quase 70% dos brasileiros imunizados, mas os pequenos (abaixo de 11 anos) permanecem desprotegidos.

• É grande o número de casos de covid em lares paquetaenses nos quais há crianças. Mesmo infectadas, muitas vezes não apresentam sintomas, mas transmitem o coronavírus para pais, avós e demais familiares.

• A volta às aulas presenciais está próxima e trará um grande risco de disseminação da pandemia entre as crianças. Imunizá-las é uma obrigação essencial dos responsáveis – pais, avós, e demais familiares.

Portanto, não deixe pra depois, cada dia conta para evitar o contágio dos pequenos e a transmissão do covid para todos. O nosso hospital (UISMAV) preparou um ambiente adequado e acolhedor (ver vídeo). Leve o seu filho, neto, sobrinho, já!

A PANDEMIA EM PAQUETÁ

Os números da pandemia do covid-19, em Paquetá, não são diferentes dos demais bairros do Rio de Janeiro. Seguimos com mais de 100 testes diários. Cerca de 50 testes positivos todos os dias, de segunda a sexta. Nos finais de semana, a procura cai. Mas, em geral, a procura pela Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim (UISMAV) nunca foi tão grande em toda a pandemia.

Já dissemos que a UISMAV – justamente nesse período de maior demanda – deixou de contar com cerca de 10% dos seus funcionários, afastados por covid. Abriu contratação para auxiliares de enfermagem e médicos, emergencialmente. Agora abre novo período de contratação de médico plantonista para atuar na emergência do nosso hospital (ver imagem). A Direção da UISMAV pede a quem souber de um bom profissional interessado, que informe o número de Liz, responsável pelo processo de contratação: 97544-3512.

SOLIDARIEDADE
Uso de máscaras e quarentena não são apenas medidas preventivas de proteção individual. Têm impacto para todos e, por serem medidas de impacto coletivo são mais do que necessárias. São um cuidado pessoal e um ato de solidariedade.

Diretoria da MORENA