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A MORENA participou, ontem pela manhã, dia 27, da Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, na ALERJ – Assembleia Legislativa do RJ. O foco principal do encontro foi o processo licitatório a ser realizado até fevereiro de 2023, data final do atual contrato com a CCR Barcas.

Além da MORENA, estiveram presentes representantes da SETRANS, da Secretaria Municipal dos Transportes (SMTR), do FMU – Fórum de Mobilidade Urbana, da AGETRANSP e representantes de trabalhadores do transporte aquaviário, dentre outros.

A reunião foi presidida pelo deputado Flávio Serafini, presidente da Frente Parlamentar, e também contou com a participação dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Eliomar Coelho (Psol), integrantes da Frente Parlamentar desde sua fundação.

Durante a audiência, Guto Pires, presidente da MORENA, informou que os paquetaenses vão realizar a primeira assembleia presencial, desde o início da pandemia, no próximo dia 11 de novembro, aniversário dos 40 anos de fundação da Associação de Moradores de Paquetá. O foco será a luta pela volta dos horários das barcas, reduzidos desde março de 2020.

“A luta pela volta dos horários pré-pandemia é a maior luta de Paquetá, a mais sofrida e que tem mais impacto na vida dos moradores. O efeito do corte nos horários das barcas foram tão devastadores ou mais do que os efeitos da pandemia. Inúmeros postos de trabalho formais e informais foram eliminados”, afirmou o diretor da MORENA.

DESCASO DA CCR BARCAS

Na abertura da Audiência Pública, o presidente Flávio Serafini disse que a CCR Barcas, convidada para a reunião, informou por meio de uma carta que não iria comparecer. “A Frente Parlamentar vai buscar a Procuradoria da ALERJ para estudar medidas quanto à CCR. Essa ausência mostra o descaso da CCR quanto a prestar contas ao Parlamento estadual”, afirmou o deputado.

O deputado Waldeck Carneiro também criticou a empresa. “A carta não substitui a ausência. Esta concessionária vem adotando posições no mínimo questionáveis. A CCR se comportou de forma marota, vinculando a situação crítica de Paquetá ao contrato no qual reivindica uma dívida bilionária.”

NOVA LICITAÇÃO

Carlos Eduardo Dantas, da SETRANS, fez uma apresentação sobre a atual licitação para contratação de consultoria privada, deixando claro que antes de definir o modelo, haverá debate com as entidades do legislativo e população. A apresentação foi bem recebida pela maioria dos presentes, pelo reconhecimento explícito de que o atual modelo de concessão é péssimo e tem de ser reelaborado.

Houve unanimidade entre os presentes de que a sociedade civil tem de ser ouvida, por meio de suas entidades, para a definição da nova modelagem de concessão para as próximas décadas. Foram duramente criticados os contratos anteriores, nos quais a empresa presta serviços cada vez piores e o poder público ainda subsidia financeiramente a concessionária.

Guto Pires, da MORENA, alertou para o risco do Estado contratar empresas privadas para realizar estudos técnicos para a nova modelagem: “Essas empresas não costumam ouvir os usuários. Sem essa escuta o novo modelo de concessão vai partir de um diagnóstico com falhas fundamentais”, concluiu.

Licínio Machado Rogério, Coordenador do Fórum de Mobilidade Urbana também bateu na mesma tecla: “a gente tem que participar das discussões, é um direito da sociedade civil, tanto no planejamento quanto na fiscalização.”

Diretoria da MORENA

A MORENA reitera a convocação da assembleia geral dos moradores, amanhã (terça, 26/10), às 19h30, ainda em modo virtual.

 

Pauta: estratégias de luta pelo retorno dos antigos horários da CCR Barcas, inclusive com a retomada de mobilizações presenciais.

 

Link para acesso: meet.google.com/tmc-yybz-pmb

 

CONTEXTO:

 

Desde o início da pandemia a CCR Barcas ficou numa posição confortável: todos os transportes públicos – trens, metrô, ônibus, BRT, VLT, etc. – tiveram redução na circulação e horários. A pandemia caiu feito uma luva para os interesses da CCR Barcas. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não foi homologado em virtude de parecer contrário do Ministério Público. Sem a nossa  maior arma – a mobilização presencial – nossas chances de virar o jogo restaram limitadíssimas.

 

Agora, as linhas de transporte aquaviário para Niterói e Charitas retomarão os horários pré-pandemia, conforme a Resolução 1462 da SETRANS (Secretaria Estadual de Transportes), publicada no Diário Oficial do RJ, na semana passada. Paquetá e Cocotá ficarão de fora por causa da decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que autorizou a CCR Barcas a reduzir os horários e que ainda segue em vigor.

 

O cenário da pandemia, entretanto, mudou muito, e com ele mudou o contexto de impossibilidade de mobilizações presenciais, nossa maior arma contra a CCR Barcas. A vacinação já alcançou percentuais relevantes, apesar da lentidão, e em Paquetá chegou próxima dos 90% com duas doses e já foi iniciada a dose de reforço (terceira) para idosos e portadores de comorbidades. Os índices de contágio, internações e mortes, estão em queda consistente.

 

Por tudo isso, a diretoria da MORENA entende que é hora de retomarmos as mobilizações presenciais. Com responsabilidade, com o cumprimento de todos os cuidados sanitários, mas com a altivez e determinação que os paquetaenses sempre demonstraram. Em especial quando se trata de enfrentar essa famigerada empresa chamada CCR Barcas, parte integrante do Grupo CCR.

 

Todos à assembleia, amanhã (terça, 26/10), às 19h30!!

 

A união é a nossa força!!

 

Diretoria da MORENA

Na quarta-feira (27), às 10h, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, da ALERJ, vai promover uma audiência pública – em formato misto: presencial e virtual – sobre a necessidade de ampliação da grade de horários do transporte aquaviário estadual e também sobre o novo modelo de licitação voltado para o final do contrato da CCR Barcas, em fevereiro de 2023.

 

O encontro será presidido pelo deputado estadual Flavio Serafini, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, e contará com a participação do secretário estadual de Transportes, Juninho do Pneu.

 

Para participar é necessário de inscrever em https://bit.ly/AudienciaBarcas

 

A MORENA já solicitou participação presencial para representar os moradores de Paquetá, mas é fundamental que o maior número possível de paquetaenses compareça – de modo virtual ou presencial.

 

A união é a nossa força!

 

Diretoria da MORENA

 

 

 

Neste 29 de setembro Paquetá ficou livre de um dos dois Jumbocats, ancorados há anos bem na entrada de nossa ilha (ver foto). A MORENA foi notificada, minutos atrás, pelo Capitão dos Portos, Comandante Ricardo Jaques: “…Uma embarcação saiu, vamos trabalhar para tirar a segunda!”

 

A embarcação que foi rebocada nesta manhã é a mesma que chegou a começar a afundar – em maio – e teve de sofrer reparos de empresa especializada para reflutuar e, agora, ser removida.

 

A longa luta para a remoção dos Jumbocats foi motivo de inúmeras denúncias por meio de reportagens na imprensa, horas e horas de reuniões e conversas com a Capitania dos Portos, a Secretaria de Estado de Transportes, dentre outros órgãos. O alívio dos paquetaenses é imenso e será ainda maior quando ficarmos livres da segunda embarcação e dos restos do píer arruinado.

 

Viva Paquetá!

 

Diretoria da MORENA