Foi adiado para a próxima terça-feira (30/11) o julgamento da 16ª. Câmara Cível acerca do recurso interposto pela Defensoria Pública, em janeiro de 2020. O julgamento seria realizado em modo virtual, nesta terça (23/11), mas não aconteceu por problemas de conexão.
O recurso da Defensoria requer a volta da grade de horários de 2019.
Diretoria da MORENA
Clique no áudio acima e ouça a mensagem do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do RJ (DPRJ), Guilherme Pimentel, para o povo de Paquetá! (recebido na madrugada de hoje)
A mensagem confirma a informação divulgada na última assembleia geral da MORENA, realizada no dia 11 de novembro, sob fortes chuvas, de que a 16ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ poderia julgar ainda este ano o recurso impetrado pela Defensoria Pública em 16 de janeiro de 2020.
O julgamento está confirmado para a próxima terça (23/11).
A MORENA voltará a informar, a qualquer momento, sobre qualquer notícia nova a respeito do julgamento do recurso.
Diretoria da MORENA
As imagens são de hoje (15/nov), às 17h40. A humilhação a que os turistas que visitaram Paquetá estão expostos, é de total responsabilidade do Grupo CCR e da CCR Barcas. Revelam o triste final de feriado, em Paquetá. Parecem cenas vindas de um filme que já vimos, mas a revolta se renova ao assisti-las.
Mais de 150 turistas não conseguiram embarcar e terão de esperar por 5 horas: a próxima barca é somente às 23h30!
A MORENA convida a todos para a reunião da Comissão aprovada na assembleia geral do dia 11 (quinta). Discutiremos a organização de ações de protesto contra o Grupo CCR e a CCR Barcas.
Compareça!
A união é a nossa força!
Diretoria da MORENA
A MORENA presta homenagem ao morador André-Villas-Boas, jornalista, designer e criador da logomarca da nossa Associação, que acaba de falecer, por câncer.
Morador atuante, André foi Diretor de Comunicação da MORENA, em 2014. Há poucos dias fez a doação de maior valor da Vakinha para obra da nova sede da associação. Mas pediu anonimato, e disse, com o bom humor de sempre: “Tô garantindo meu lugar no céu.”
Não imaginávamos que essa frase pudesse revelar um sentido literal. Descanse em paz, André!
Diretoria da MORENA
A luta pela volta dos horários pré-pandemia na linha Paquetá é agora! Sobrou criatividade e disposição dos moradores para produzir cerca de 20 cartazes (ver fotos) de convocação da assembleia que será realizada no dia 11 de novembro, às 19h30, no Paquetá Iate Clube.
Os cartazes ainda vão ganhar um suporte de papelão, após a pintura seca, para serem utilizados na convocação da assembleia, durante a própria reunião, e nas novas mobilizações que serão realizadas.
O foco da produção de cartazes foi o Grupo CCR, líder do setor de infraestrutura, no Brasil, que abriga entre suas empresas a famigerada CCR Barcas, e que acaba de ganhar a concessão da maior rodovia do país, a via Dutra que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Pra cima deles, Paquetá!
Clique nas imagens abaixo e confira.
Diretoria da MORENA
A MORENA informa com imensa satisfação que o advogado Guilherme Pimentel, Ouvidor Externo da Defensoria Pública do RJ (DPRJ), obteve 80% dos votos para sua recondução ao cargo no próximo biênio (2022/2023). A chefia da Ouvidoria é ocupada por pessoas não integrantes da carreira da Defensoria Pública, indicadas em lista tríplice pelas entidades da sociedade civil que tem assento nos diversos Conselhos Estaduais.
Durante os dois anos à frente da Ouvidoria da DPRJ Pimentel tornou-se um aliado estratégico e imprescindível das reivindicações de Paquetá, bem como de inúmeros movimentos sociais fluminenses. A confirmação da reeleição do Ouvidor será, certamente, a posição majoritária, senão unânime, da reunião do Conselho Superior da DPRJ, em novembro.
Pimentel tornou-se conhecido pelos paquetaenses desde a primeira assembleia da luta contra a redução dos horários da CCR Barcas, em dezembro de 2019, até a luta recente contra a crise de abastecimento de água, em julho e agosto últimos, quando por meio da Defensoria Pública obtivemos o zeramento das contas da CEDAE do mês de outubro.
Ao longo de todo o biênio 2020/2021 a Ouvidoria da DPRJ revelou uma admirável capacidade de conectar as lutas sociais dos cidadãos fluminenses à excelência dos serviços prestados pelas equipes de advogados da Defensoria Pública do RJ.
Nas últimas semanas a MORENA se juntou a inúmeros movimentos sociais para apoiar a recondução de Guilherme Pimentel: Federação das Associações de Moradores do Rio (FAM-Rio), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTTB), Movimento Popular de Favelas, Federação das Associações de Moradores das Favelas do RJ (FAFERJ), dentre muitos outros.
Agora, nos congratulamos com todos os movimentos sociais envolvidos e parabenizamos ao Guilherme Pimentel pela expressiva vitória nas urnas.
A propósito, a Ouvidoria da Defensoria Pública do RJ já confirmou presença em nossa assembleia presencial marcada para o dia 11 de novembro, no Paquetá Iate Clube, às 19h30, data do 40º aniversário da fundação da MORENA.
Diretoria da MORENA
A seguir, conheça a carta de apoio da MORENA à reeleição do Ouvidor da DPRJ, Guilherme Pimentel.
Exmo. Sr.
Guilherme Pimentel
Ouvidor Geral
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Após tomarmos conhecimento das novas eleições para a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, esta Associação de Moradores de Paquetá – MORENA vem tornar público o apoio à reeleição do atual mandatário, Guilherme Pimentel.
Durante a mobilização RESPEITA PAQUETÁ, em 2020, contra os péssimos serviços da CCR Barcas, tivemos o privilégio de testemunhar a atuação do Ouvidor Geral, logo após sua posse no cargo, em dezembro de 2019. Ao longo de cerca de 10 semanas de mobilização dos paquetaenses, a Ouvidoria da DP esteve presente desde a primeira assembleia que lotou a Igreja Bom Jesus do Monte com mais de 500 moradores.
Nas negociações com a concessionária CCR Barcas, com a Secretaria de Estado de Transportes ou com a presidência da ALERJ, sempre contamos com a participação estratégica da Defensoria Pública, acionada a partir da Ouvidoria Geral.
Todos que participaram daquela mobilização são unânimes em apontar o papel decisivo da Ouvidoria para a conquista da nossa reivindicação: a revogação da redução dos horários das barcas da linha Praça XV x Paquetá.
Foi a partir da atuação da Ouvidoria Geral que esta Associação de Moradores de Paquetá – MORENA passou a contar com a Defensoria Pública do RJ em diversos momentos de mobilização, como foi o caso recente da crise de abastecimento de água para nosso bairro. Com o apoio da DP, conseguimos ter nossas contas da CEDAE zeradas para pagamento, em outubro.
Em síntese, nosso testemunho é simples e direto: a atual gestão da Ouvidoria Geral da DP demonstrou uma capacidade admirável de conectar as lutas sociais dos cidadãos fluminenses à excelência dos serviços prestados pela Defensoria Pública do RJ.
Por isso, a MORENA aplaude e apoia a recondução de Guilherme Pimentel ao cargo de Ouvidor Geral da DPRJ.
Atenciosamente,
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José Augusto Dias Pires
Diretor Geral da MORENA – Associação de Moradores de Paquetá
A MORENA participou, ontem pela manhã, dia 27, da Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, na ALERJ – Assembleia Legislativa do RJ. O foco principal do encontro foi o processo licitatório a ser realizado até fevereiro de 2023, data final do atual contrato com a CCR Barcas.
Além da MORENA, estiveram presentes representantes da SETRANS, da Secretaria Municipal dos Transportes (SMTR), do FMU – Fórum de Mobilidade Urbana, da AGETRANSP e representantes de trabalhadores do transporte aquaviário, dentre outros.
A reunião foi presidida pelo deputado Flávio Serafini, presidente da Frente Parlamentar, e também contou com a participação dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Eliomar Coelho (Psol), integrantes da Frente Parlamentar desde sua fundação.
Durante a audiência, Guto Pires, presidente da MORENA, informou que os paquetaenses vão realizar a primeira assembleia presencial, desde o início da pandemia, no próximo dia 11 de novembro, aniversário dos 40 anos de fundação da Associação de Moradores de Paquetá. O foco será a luta pela volta dos horários das barcas, reduzidos desde março de 2020.
“A luta pela volta dos horários pré-pandemia é a maior luta de Paquetá, a mais sofrida e que tem mais impacto na vida dos moradores. O efeito do corte nos horários das barcas foram tão devastadores ou mais do que os efeitos da pandemia. Inúmeros postos de trabalho formais e informais foram eliminados”, afirmou o diretor da MORENA.
DESCASO DA CCR BARCAS
Na abertura da Audiência Pública, o presidente Flávio Serafini disse que a CCR Barcas, convidada para a reunião, informou por meio de uma carta que não iria comparecer. “A Frente Parlamentar vai buscar a Procuradoria da ALERJ para estudar medidas quanto à CCR. Essa ausência mostra o descaso da CCR quanto a prestar contas ao Parlamento estadual”, afirmou o deputado.
O deputado Waldeck Carneiro também criticou a empresa. “A carta não substitui a ausência. Esta concessionária vem adotando posições no mínimo questionáveis. A CCR se comportou de forma marota, vinculando a situação crítica de Paquetá ao contrato no qual reivindica uma dívida bilionária.”
NOVA LICITAÇÃO
Carlos Eduardo Dantas, da SETRANS, fez uma apresentação sobre a atual licitação para contratação de consultoria privada, deixando claro que antes de definir o modelo, haverá debate com as entidades do legislativo e população. A apresentação foi bem recebida pela maioria dos presentes, pelo reconhecimento explícito de que o atual modelo de concessão é péssimo e tem de ser reelaborado.
Houve unanimidade entre os presentes de que a sociedade civil tem de ser ouvida, por meio de suas entidades, para a definição da nova modelagem de concessão para as próximas décadas. Foram duramente criticados os contratos anteriores, nos quais a empresa presta serviços cada vez piores e o poder público ainda subsidia financeiramente a concessionária.
Guto Pires, da MORENA, alertou para o risco do Estado contratar empresas privadas para realizar estudos técnicos para a nova modelagem: “Essas empresas não costumam ouvir os usuários. Sem essa escuta o novo modelo de concessão vai partir de um diagnóstico com falhas fundamentais”, concluiu.
Licínio Machado Rogério, Coordenador do Fórum de Mobilidade Urbana também bateu na mesma tecla: “a gente tem que participar das discussões, é um direito da sociedade civil, tanto no planejamento quanto na fiscalização.”
Diretoria da MORENA
Com a participação de mais de 60 moradores, a assembleia geral – em modo virtual – realizada hoje (26/10) à noite, decidiu POR UNANIMIDADE:
1. Retomar mobilizações presenciais voltadas para a reconquista dos horários das barcas anteriores à pandemia;
2. Convocação de uma assembleia presencial para o dia 11 de novembro – data do 40º aniversário de fundação da MORENA – para debater e deliberar sobre a luta pela volta dos horários pré-pandemia. Iate Clube, dia 11/11, 19h30;
3. Realização de uma oficina de cartazes, faixas, etc, no Paquetá Iate Clube, no próximo sábado, dia 30/10, às 11h, para divulgação da assembleia geral do dia 11/11, em toda a ilha;
4. Convite à Gerência Executiva Local (GEL, antiga Região Administrativa) e à Subprefeitura das Ilhas para participar da assembleia de 11/11;
5. Convite à Defensoria Pública do RJ para participar da assembleia de 11/11.
Todos os protocolos sanitários como o uso de máscaras, o distanciamento social e o uso de álcool gel serão exigidos: ao longo da divulgação e mobilização para a assembleia geral, bem como durante a realização da mesma.
A qualquer momento, a MORENA compartilhará novas informações que sejam relevantes para o processo de mobilização para a assembleia do dia 11/11.
Todos à assembleia!
A união é a nossa força!
Diretoria da MORENA
A MORENA reitera a convocação da assembleia geral dos moradores, amanhã (terça, 26/10), às 19h30, ainda em modo virtual.
Pauta: estratégias de luta pelo retorno dos antigos horários da CCR Barcas, inclusive com a retomada de mobilizações presenciais.
Link para acesso: meet.google.com/tmc-yybz-pmb
CONTEXTO:
Desde o início da pandemia a CCR Barcas ficou numa posição confortável: todos os transportes públicos – trens, metrô, ônibus, BRT, VLT, etc. – tiveram redução na circulação e horários. A pandemia caiu feito uma luva para os interesses da CCR Barcas. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não foi homologado em virtude de parecer contrário do Ministério Público. Sem a nossa maior arma – a mobilização presencial – nossas chances de virar o jogo restaram limitadíssimas.
Agora, as linhas de transporte aquaviário para Niterói e Charitas retomarão os horários pré-pandemia, conforme a Resolução 1462 da SETRANS (Secretaria Estadual de Transportes), publicada no Diário Oficial do RJ, na semana passada. Paquetá e Cocotá ficarão de fora por causa da decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que autorizou a CCR Barcas a reduzir os horários e que ainda segue em vigor.
O cenário da pandemia, entretanto, mudou muito, e com ele mudou o contexto de impossibilidade de mobilizações presenciais, nossa maior arma contra a CCR Barcas. A vacinação já alcançou percentuais relevantes, apesar da lentidão, e em Paquetá chegou próxima dos 90% com duas doses e já foi iniciada a dose de reforço (terceira) para idosos e portadores de comorbidades. Os índices de contágio, internações e mortes, estão em queda consistente.
Por tudo isso, a diretoria da MORENA entende que é hora de retomarmos as mobilizações presenciais. Com responsabilidade, com o cumprimento de todos os cuidados sanitários, mas com a altivez e determinação que os paquetaenses sempre demonstraram. Em especial quando se trata de enfrentar essa famigerada empresa chamada CCR Barcas, parte integrante do Grupo CCR.
Todos à assembleia, amanhã (terça, 26/10), às 19h30!!
A união é a nossa força!!
Diretoria da MORENA
Foi publicada na edição de ontem (20/21) do Diário Oficial do RJ a Resolução 1462 da SETRANS (Secretaria Estadual de Transportes) que obriga a CCR Barcas a retomar as antigas grades de horários para Niterói e Charitas, até janeiro de 2022. A resolução é parte da flexibilização de atividades, que estavam restritas em virtude da pandemia do coronavírus.
No entanto, em relação à Paquetá, NÃO ESTÁ PREVISTA A RETOMADA DOS ANTIGOS HORÁRIOS por causa da decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que autorizou a CCR Barcas a reduzir os horários e que ainda segue em vigor.
ASSEMBLEIA GERAL, URGENTE!!
A MORENA convoca a todos os paquetaenses para uma assembleia geral – ainda em modo virtual – para a próxima terça-feira (26/10), às 19h30. Nosso entendimento, no entanto, é de que chegou a hora da retomada de mobilizações presenciais. Essa é uma decisão fundamental para ser adotada ou não pelos participantes da assembleia.
Ao longo do último ano e meio estivemos impedidos de nos reunir, por força dos altos índices de casos de covid, internações e mortes. Apesar de conscientes de que a pandemia não acabou, também é certo que a vacinação aumentou e produziu uma forte queda em todos esses índices.
A decisão é de todos. Compareça à assembleia, terça (26/10), às 19h30!!
Link de acesso: meet.google.com/tmc-yybz-pmb
Mais do que nunca, a união é a nossa força!
Diretoria da MORENA
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