LUZ NO FIM DO TÚNEL: ACORDO ALERJ/DEFENSORIA PÚBLICA/GOVERNO DO RJ EM ESTUDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em reunião realizada hoje (4/março) e encerrada agora às 20h, foi aberta uma nova possibilidade de retomar o acordo entre a Assembleia Legislativa (ALERJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Governo do RJ e CCR Barcas, por meio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que não foi homologado pela Justiça (em abril de 2020), em razão de parecer do Ministério Público do RJ.

 

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André Ceciliano, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, deputado Flavio Serafini, o Secretário Estadual de Transportes, Delmo Pinho, o deputado Waldeck Carneiro e o Procurador Geral de Justiça do RJ, Luciano Oliveira Mattos de Souza.

 

Na reunião, ficou decidido que o Ministério Público vai reunir suas diferentes promotorias que participam de ações envolvendo o transporte aquaviário e buscar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “parcial” que não altere o conjunto do contrato de concessão, mas que possibilite uma solução para o retorno de nossa grade de horários conquistada com a luta de todos os paquetaenses.

 

A MORENA enviou previamente um levantamento estatístico como contribuição à reunião de hoje, a pedido do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, deputado Flavio Serafini, que demonstra os gigantescos impactos econômicos e sociais para nossa comunidade: em 2020 houve um aumento de 68,4% do número de famílias que deixaram a Paquetá em virtude da incompatibilidade de cumprirem suas jornadas de trabalho residindo na ilha, após a redução de cerca de 50% dos horários das barcas.

 

A MORENA vai procurar obter maiores informações sobre a reunião e voltaremos a compartilhá-las com a comunidade.

 

Para Paquetá, a retomada da discussão sobre o acordo é um motivo ainda maior para impulsionarmos a campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia!!

 

Diretoria da MORENA

ASSEMBLEIA HOJE À NOITE, 19H30!!

Participe da assembleia geral dos moradores, hoje (03/mar), às 19h30!

Vamos botar os últimos ‘pingos nos is’ e dar início à campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia!

Além do painel gigante, agora já contamos também com a “Barca da Covid” (ver vídeo) que acabou de ser finalizada hoje, pelo Seu Bustamante. Ela será instalada dentro da bolha gigante, transparente, transformada num grande “Coronavírus”. Estamos em contato com veículos de imprensa que demonstram interesse nessas alegorias da nossa campanha. É o que precisamos: botar a boca no trombone!!

A Comissão de Comunicação já está finalizando um repertório de cards digitais para inundarmos as redes sociais na largada da campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia!

Além de deliberar sobre as primeiras ações da campanha, precisamos de mais voluntários para compor os grupos de ação. Participe da assembleia! Nossa união é a nossa força! Sempre foi!

Link para participar da assembleia: https://meet.google.com/nfc-qnbn-tfo

Até 19h30!

Diretoria da MORENA

ASSEMBLEIA GERAL DA MORENA SERÁ NA QUARTA (03/MAR), ÀS 19H30

A partir das 19h30, na próxima quarta (3/mar), a assembleia geral dos moradores vai planejar a data de largada da campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Covid! Participe! A ideia é iniciar a campanha, na ilha e no continente, a partir do próximo domingo. Venha contribuir com a sua opinião!

 

As comissões tiradas na última assembleia do dia 5 de fevereiro já começaram a produção das peças alegóricas da campanha:

  • o painel gigante (ver foto) foi desenvolvido pelo desenhista e profissional de animação, Amandio Amaral e já está pronto;

 

  • também já temos os primeiros 50 estandartes prontos (ver foto) que serão oferecidos aos moradores (como apoio à campanha nas portas e/ou janelas de suas casas), impressos em silk screen pelo paquetaense Flavio Chagas;

 

  • a bolha transparente gigante chegará na ilha nos próximos dias e será ornamentada com ‘adereços de covid’ pelo Ademir, do Carecas e Frescos;

 

  • um protótipo de barca da CCR, em três dimensões e confeccionada com isopor e pintada, já está sendo produzida pelo morador e letrista Seu Bustamante, para ser instalada dentro da bolha gigante;

 

  • O Sindicato dos Professores (SINPRO) cedeu à campanha o “robocop” (equipamento de som móvel potente e portátil para as ações no continente – na ALERJ, CCR e Palácio Guanabara);

 

  • E muito mais!

 

Os limites imensos que a pandemia nos impõe exigem muita união de todos e muita criatividade coletiva para criar novas formas de luta que pressionem os poderes públicos e a CCR Barcas. Participe! A contribuição de cada um é muito importante para todos!

 

A assembleia será em modo virtual e, para participar basta clicar no link seguinte:

https://meet.google.com/nfc-qnbn-tfo

 

Até quarta, às 19h30!!

#respeitapaquetá

 

Diretoria da MORENA

 

 

INFORME SOBRE A REUNIÃO DA MORENA COM O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Em reunião realizada ontem à tarde, 25/02, de forma virtual, solicitada pela diretoria da MORENA ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário (FPDTA), deputado estadual Flavio Serafini, foram relatadas informações relevantes que compartilhamos aqui com toda a comunidade de Paquetá:

1. Ontem mesmo, pela manhã, houve uma reunião com o presidente da ALERJ, deputado André Ceciliano, o Secretário Estadual de Transportes, Delmo Pinho e o presidente da FPDTA, deputado Flavio Serafini, na qual este último cobrou a instalação de contadores eletrônicos – visíveis ao público – sobre o número de passageiros que utilizam as barcas, para comparar com os números apresentados pela CCR, o que foi aceito pela SETRANS;

2. O presidente da Frente Parlamentar vai solicitar uma audiência pública da ALERJ em busca de um horizonte estratégico comum para todas as populações que dependem dos transportes aquaviários (Paquetá, Niterói, Cocotá, etc.).

3. Será realizada na próxima semana uma reunião entre a presidência da ALERJ, SETRANS, FPDTA, Ministério Público Estadual (MPE) e Procuradoria Geral de Justiça. O foco da reunião é a busca de um entendimento jurídico para que possa haver a transferência de recursos da ALERJ (R$7 milhões) para a SETRANS, para o retorno da grade de horários de 2019. No ano passado, o Judiciário acolheu o entendimento do MPE em favor da não homologação do acordo.

4. A MORENA vai preparar uma atualização do levantamento realizado no ano passado sobre os impactos da redução de horários na comunidade, para ser apresentado na reunião da próxima semana com a ALERJ, SETRANS, FPDTA, Ministério Público Estadual (MPE) e Procuradoria Geral de Justiça.

5. A MORENA relatou, na reunião de ontem, os preparativos da campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Covid, aprovada em recente assembleia dos moradores.

6. O presidente da Frente Parlamentar e a MORENA enviaram ofícios – com o mesmo teor – ao titular da SETRANS, Delmo Pinho e ao titular da Secretaria Estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, cobrando esclarecimento sobre o recente decreto 47.489/2021, publicado no Diário Oficial na semana passada, que revoga a limitação de ocupação a 100% dos assentos, permitindo a lotação máxima com passageiros em pé. Os ofícios solicitam informação sobre se a mudança está baseada em parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde ou Vigilância Sanitária e pedem cópia do documento, em caso afirmativo. Os ofícios foram enviados ontem mesmo.

7. O decreto 47.489/2021 e suas graves implicações para Paquetá serão objeto de outro informe específico.

Diretoria da MORENA

INFORME SOBRE REUNIÃO COM A SUBPREFEITURA DAS ILHAS

Foi realizada na manhã de hoje (25/fev), no Paquetá Iate Clube, uma reunião presencial da diretoria da MORENA com a equipe da Subprefeitura das Ilhas, para apresentação de demandas dos moradores. Nossa Associação foi representada por Guto (diretor geral), Cosma (diretora adjunta), Rui (diretor administrativo) e Conceição (diretora de finanças), enquanto o poder executivo municipal foi representado pelo titular Rodrigo Toledo (Subprefeito das Ilhas), Ana (assessora de imprensa), Larissa e Caio (assessores). Também estiveram presentes o representante da COMLURB, Rogério, e o presidente da CHARRETUR, Tiago.
Esta foi a primeira reunião de trabalho entre a subprefeitura e a associação de moradores. Ao longo de cerca quase duas horas a MORENA apresentou vários dos principais cenários de abandono do poder público municipal e estadual em relação à Paquetá: a não inserção das especificidades da ilha no âmbito do Plano Diretor da Cidade; os índices atuais de covid-19 em Paquetá; a precaríssima situação das ruas de toda a ilha; o desabamento de cada vez maior número de trechos da orla; a restauração do Solar Del Rey; a inexistência de meios de transporte rápido para transferência de pacientes graves para o continente (ambulancha), o não cumprimento das promessas de apoio à manutenção das charretes elétricas, à época da substituição das charretes à cavalo, dentre outros.
A MORENA informou ao subprefeito que irá deflagrar em poucos dias a campanha RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Covid, e reivindicou um posicionamento do poder público municipal sobre sua co-responsabilidade no sistema aquaviário e a indispensável presença da prefeitura na nova licitação que está a cargo da Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS), a ser realizada até fevereiro de 2023. Por óbvio, informamos também sobre todos os impactos terríveis, sociais e econômicos, vividos pelos paquetaenses desde a redução de horários da CCR Barcas com a complacência e mesmo conivência do poder público estadual.
A MORENA solicitou, ainda, o compromisso da Subprefeitura para o agendamento de uma reunião do prefeito Eduardo Paes com os moradores de Paquetá, o mais breve possível.
Rodrigo Toledo, Subprefeito, informou que a situação orçamentária encontrada pela nova gestão na prefeitura é precária. Até o mês de abril estará em curso um esforço de adequação, a partir do qual será possível um planejamento mais concreto sobre as possibilidades de atendimento das reivindicações dos moradores. De pronto, Toledo assumiu o compromisso de trabalhar para o agendamento de:
• Reunião do prefeito Eduardo Paes com os moradores, em Paquetá;
• Reunião da MORENA com a Secretaria Municipal de Conservação para tratar da situação das ruas do bairro;
• Reunião com a Secretaria Municipal de Infraestrutura para tratar dos desabamentos ao longo da orla paquetaense;
• Encaminhar junto ao prefeito a reivindicação de inserção da ilha e suas especificidades no Plano Diretor da Cidade;
• Articulação com a CEDAE e a empresa licitada que retomou, recentemente, as obras de saneamento em Paquetá, para que parte do saibro retirado para a instalação de tubulação de esgoto possa ser destinado para uma redução de buracos nas principais vias da ilha. [Durante a própria reunião as equipes da CEDAE e da empresa licitada foram mobilizadas para o Iate Clube e foi realizada uma curta reunião com a diretoria da MORENA, que será objeto de informe específico].
A CHARRETUR e a MORENA firmaram o compromisso de enviar um ofício à Subprefeitura assinado pelas duas entidades solicitando providências às reivindicações dos charreteiros.
Em nova oportunidade, a MORENA seguirá apresentando outras demandas à Subprefeitura das Ilhas.
Diretoria da MORENA

ASSEMBLEIA APROVA CAMPANHA “RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia

Com a participação de 42 moradores foi realizada ontem (15/fev) a assembleia geral da MORENA, para *debate e deliberação das estratégias e formas de luta contra a redução dos horários da CCR Barcas e o aumento dos casos de covid em Paquetá.*

 

A diretoria da Associação apresentou uma *proposta de campanha* que foi enriquecida ao longo dos debates e *aprovada por todos os presentes.* Também foram dados informes sobre articulações políticas da MORENA junto aos poderes públicos.

 

*Informes:*

 

  • Está agendada para a próxima quarta-feira (17/fev) uma reunião com o deputado Sérgio Fernandes, na ALERJ. No processo de luta do ano passado, o parlamentar obteve uma reunião da MORENA com a AGETRANSP que foi estratégica para os rumos da mobilização.

 

  • A MORENA prossegue em diálogo com o mandato do vereador Reimont Luiz com o objetivo de conseguir uma agenda com o prefeito do Rio, Eduardo Paes. O parlamentar já oficiou o gabinete do prefeito com a solicitação de uma reunião com a MORENA.

 

  • A MORENA aguarda o agendamento de reunião com o deputado Flavio Serafini, solicitado para discutir as possibilidades de apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Aquaviário, da qual o parlamentar é presidente.

 

*Deliberações da assembleia sobre a campanha:*

 

  • Deflagrar a campanha *“RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia”*, com o objetivo de mobilizar a comunidade paquetaense e a opinião pública carioca contra a redução dos horários da CCR Barcas e o aumento dos casos de covid-19 em nossa ilha.

 

  • Todas as ações cumprirão o papel de *sensibilizar a opinião pública por meio das redes sociais e veículos da imprensa,* para a responsabilidade da CCR Barcas e do Governo do RJ como fator principal de contaminação e expansão do coronavírus em Paquetá e pelo estrangulamento econômico e social da ilha em virtude da redução de horários das barcas;

 

  • A campanha realizará *ações presenciais de pequenos grupos de moradores (em virtude da pandemia de covid-19), em Paquetá e no continente.* Foi formada uma comissão de cerca de 12 voluntários responsáveis pelo planejamento e execução dessas ações;

 

  • *Ações presenciais em Paquetá:* circulação de som móvel pelas ruas da ilha e no embarque/desembarque de passageiros; *Ações presenciais no continente:* na ALERJ, Palácio da Guanabara, sede da CCR Barcas, no embarque/desembarque de passageiros na Praça XV;

 

 

  • Produção de um *painel gigante* sobre a redução de horários das barcas que será criado pelo paquetaense Amandio Amaral, desenhista e profissional de animação, para ser exibido nas ações presenciais na ilha e no continente;

 

  • Produção de uma *alegoria* que represente a responsabilidade da CCR Barcas na expansão do coronavírus em Paquetá (uma grande bolha de plástico, transparente, com adereços que a identifiquem com o vírus do covid-19, e no interior da bolha uma barca da CCR, *“A Barca do Covid-19”*) para ser exibida nas ações presenciais na ilha e no continente;

 

  • Produção de centenas de *estandartes de 50cm x 40 cm, aproximadamente, com a impressão do nome da campanha em silk screen (RESPEITA PAQUETÁ – Mais Barcas, Menos Pandemia)* para uso nas portas e janelas das residências e estabelecimentos comerciais da ilha como forma de apoio dos moradores à campanha, bem como para uso em charretes elétricas, ecotaxis, etc.;

 

  • Aquisição de um *equipamento de som móvel potente para uso nas ruas de Paquetá e no continente, com opção de conexão de microfone* (ações no Rio e na ilha);

 

  • Utilização de *cruzes pretas* nas ações presenciais, ofertadas para a campanha pelo grupo MULHERIO, simbolizando as mortes por covid-19 em Paquetá;

 

  • Criação de *VAKINHA ELETRÔNICA* para arrecadar recursos necessários para a produção de todas as peças de campanha (estimativa de R$3 a R$5 mil).

 

  • Foi aprovada a formação de uma *Comissão, coordenada pela médica paquetaense Sonia Coelho, para realizar um monitoramento dos casos de covid-19 em Paquetá.*

 

  • Foi aprovado o estado de *assembleia permanente* e que a diretoria da MORENA convocará nova assembleia para dar continuidade à campanha, em breve.

 

Antes do encerramento da assembleia, houve ainda a aprovação – por ampla maioria – de que compete somente à diretoria da MORENA a representação dos moradores junto a parlamentares ou governantes.

 

Agora, é arregaçar a manga e trabalhar duro. O apoio de cada um de nós é fundamental.

 

*RESPEITA PAQUETÁ! Mais Barcas e Menos Pandemia!*

 

*Diretoria da MORENA*

 

 

 

 

 

AMANHÃ (15.02) É DIA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS MORADORES

A partir das 19h30, amanhã (15.02), terão continuidade os debates sobre a organização e definição das estratégias a serem adotadas para a luta contra a redução de horários da CCR Barcas e contra o aumento dos índices de covid-19 em Paquetá.

 

Os limites imensos que a pandemia nos impõe exigem muita união de todos e muita criatividade coletiva para criar novas formas de luta que pressionem os poderes públicos e a CCR Barcas. Participe! A contribuição de cada um é muito importante para todos!

 

A assembleia será em modo virtual e, para participar basta clicar no link seguinte: https://meet.google.com/xiq-yhfs-qkm

 

Até amanhã!!

#respeitapaquetá

 

Diretoria da MORENA

PAQUETÁ NÃO VAI BOTAR O BLOCO NA RUA!!

A diretoria da MORENA parabeniza com entusiasmo o *Manifesto* dos responsáveis pelos principais blocos de Paquetá e eventos de carnaval na ilha.

 

No documento (ver foto) *informam que não vão desfilar com sua alegria habitual de todos os anos*. Mas prometem o melhor carnaval de todo os tempos, assim que grande parte da população esteja imunizada.

 

*Viva Paquetá!*

 

*Parabéns aos Blocos de nossa amada ilha!*

 

*Diretoria da MORENA*

 

DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE HORÁRIOS DA CCR BARCAS: “ESSA É UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA”

 

A MORENA convidou para a assembleia geral dos moradores, realizada ontem (05/02), o Ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Guilherme Pimentel. Impossibilitado de comparecer, por compromisso já agendado em Santa Cruz, Pimentel gravou um vídeo no trajeto para sua agenda e o enviou à MORENA e a todos os paquetaenses para ser exibido na assembleia, conforme informamos na mesma, ou disponibilizado nas redes sociais.

 

 

No vídeo (acima), ele afirmou que “na verdade essa é uma tragédia anunciada, porque desde o ano passado na luta Respeita Paquetá a população já estava avisando dos problemas que a alteração dos horários das barcas gerariam tanto pra população quanto para o turismo da ilha”, concluiu.

 

Nas imagens, Pimentel informou que diante dos recorrentes problemas com as barcas de Paquetá, a Defensoria oficiou a CCR Barcas, a Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP). Nos ofícios, a Defensoria cobrou explicações e recomendou o atendimento de demandas de pico com fase compatível ao número de passageiros.

 

A AGETRANSP já respondeu, dizendo que está fiscalizando e recomendando a CCR sobre soluções. A SETRANS adiantou que está estudando o que é possível fazer como poder concedente para atender a demanda e informou que responderá oficialmente em 5 dias. A CCR pediu mais 30 dias para responder, o que a Defensoria negou e pediu resposta imediata.

 

No vídeo, Pimentel citou as ações da Defensoria ainda paradas, sem julgamento, no Poder Judiciário: 1. sobre a nova grade de janeiro de 2020, que a Defensoria recorreu e não ganhou a liminar, mas que fez um agravo,  que não foi julgado até hoje; o recurso está andando, a Defensoria peticionou novamente ao desembargador em junho, mas o desembargador seguiu sem julgar até agora; 2. agravo da não homologação do acordo de fevereiro, o que também não foi julgado ainda.

 

Para o advogado, essa situação mostra que o Judiciário não está sensibilizado com a causa de Paquetá. “A demora no julgamento desses recursos demonstra a pouca sensibilidade do Poder Judiciário a essas demandas. É a mobilização popular de Paquetá que vai trazer soluções, que vai fazer com que os atores políticos responsáveis pelos problemas tomem as providências necessárias”, completou.

 

Pimentel encerrou o vídeo com uma saudação à Paquetá: “Saúdo a mobilização de vcs e saúdo a assembleia de Paquetá. Força na luta. Contem com a Ouvidoria, contem com a Defensoria Pública. Continuaremos lutando daqui e cobrando que os atores políticos tomem as decisões necessárias ou que o Poder Judiciário julgue os recursos da Defensoria, há tanto tempo lá parados, sem a decisão que a gente precisa ter, logo”, concluiu.

 

#respeitapaquetá

 

Diretoria da MORENA

INFORME DA ASSEMBLEIA GERAL DOS MORADORES, REALIZADA ONTEM (05/02)

A assembleia geral, em modo virtual, *contou com a participação de 64 moradores*, apesar da chuva forte no início da noite de ontem (05/02) e da instabilidade das conexões de internet em muitos pontos da ilha. O encontro deu início à preparação da retomada da luta para reconquistarmos a grade de horário antiga e pela redução dos índices de covid em Paquetá – tema da assembleia – e terá continuidade em *nova assembleia marcada para o próximo dia 15/02 (segunda), às 19h30*, para aprofundar e ampliar a organização e definição das estratégias a serem adotadas.

 

A reunião também contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, deputado Flávio Serafini, que assumiu o compromisso de atuar em favor da *realização de uma audiência pública da ALERJ* – a exemplo da que fizemos no ano passado – para “abrir todos os canais possíveis para conseguir alterar este quadro grave em que a população e turistas de Paquetá são submetidos.” Serafini também se comprometeu com a realização de uma *diligência para inspecionar “de surpresa”* a prestação de serviços da CCR Barcas.

 

A assembleia aprovou a formação de uma Comissão de Comunicação, coordenada por Washington Araújo, diretor de comunicação da MORENA, para avançar nos preparativos indispensáveis até a próxima reunião: providenciar orçamentos de adesivos, panfletos, faixas, e equipamento de som móvel e microfone para utilização ao longo da mobilização.

 

OUTRAS DELIBERAÇÕES

 

Por unanimidade, duas outras Comissões Temporárias de Trabalho foram aprovadas: a Comissão para as agendas pela Restauração do Solar Del Rey e do projeto Universidade do Mar e a Comissão do Plano Diretor. A primeira, será coordenada por Ialê Falleiros, ex-diretora da MORENA, e a segunda por Maluhmare Martins. Ambas terão prazo de até 45 dias para elaboração de um plano de trabalho para os próximos seis meses.

 

*#respeita paquetá*

 

*Diretoria da MORENA*